Alessandra Nascimento S. F. Mourão

Não é de hoje que celebridades do cinema se comportam mal fora das telas e acabam por ter que acertar as contas com a Justiça e são por ela exemplarmente punidas. Lembremos Winona Ryder… O caso Gerard Depardieu juntou-se à lista e teve repercussão, em especial, na imprensa europeia. Em 2021, durante as filmagens de […]

O título é provocativo. E não diz tudo. Afinal, qual o impacto de tantos advogados na sociedade? É evidente que restringir o papel do advogado a mero defensor dos interesses de seus clientes acaba por ser uma tremenda injustiça (com perdão do trocadilho). Advogados não representam somente seus clientes. Representam a defesa das regras estabelecidas […]

Como é sabido, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 399, de 2015 (!), que dispõe, entre outras coisas, sobre o cultivo, processamento, produção e comercialização de produtos à base de cannabis spp, foi aprovado no dia 8 de junho do ano passado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O ano legislativo começou e, enquanto o […]

Multiplicam-se as decisões judiciais em favor de pacientes que fazem uso de produtos e medicamentos à base de Cannabis medicinal, enquanto se aguarda que avancem no Congresso Nacional normas que assegurem a esses pacientes o seu mais básico direito à saúde e ao bem-estar. O número de Habeas Corpus concedidos para o autocultivo de Cannabis […]