Rubens Fonseca de Souza Lopes

é coordenador do contencioso tributário no WFaria Advogados Associdados.

A Receita Federal não se importa com o meio ambiente

Chocante o título, não? Mas é o que se observa de uma análise comparativa entre as Soluções de Consulta Cosit nº 55/2023 e nº 11/2024: a Receita Federal não tem consciência ambiental. As soluções de consulta em questão foram elaboradas pela Receita para responder dúvidas dos contribuintes sobre a tomada de créditos de PIS/Cofins em […]

Rubens Lopes: PIX, insumos das taxas de cartões e PIS/Cofins

Com o julgamento pelo STF da constitucionalidade da incidência de PIS/Cofins sobre as despesas com taxas cobradas pelas administradoras de cartões, os contribuintes sujeitos ao PIS/Cofins não cumulativo têm buscado uma saída interessante para obter a mesma redução de carga tributária. A saída é tentar enquadrar essas despesas como insumos, o que viabilizaria a tomada […]