David Ramalho Herculano Bandeira

Lei 14.737/2023 e o direito a acompanhante: por uma interpretação adequada

A ementa da Lei nº 14.737, de 27 de novembro de 2023, que altera a Lei Orgânica da Saúde, anuncia o seu objetivo: “ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde público e privados”. Nas discussões, na publicação e na divulgação — oficial e jornalística — da nova […]

Bandeira: Round 6, direitos da personalidade e mercantilização do ser

A série Round 6, da produtora Netflix, apresenta uma distopia chocante, apta a provocar profundas reflexões. Evitando spoilers, eis uma breve sinopse do que nos interessa: o protagonista, Seong Gi-Hun, encontra-se desempregado e superendividado, pelo que tem uma vida tensa e desequilibrada, em que alimenta o vício em apostas e sofre perseguições de seus credores. […]

David Bandeira: A liberdade entre o sonho e o pesadelo

A clássica obra cinematográfica "Um Sonho de Liberdade" (1994) — ou, no original, "The Shawshank Redemption" — ,estrelada por Morgan Freeman e Tim Robbins, coloca em xeque a utilidade do sistema prisional. No pano de fundo, retrata-se a história do detento Brooks, um condenado a prisão perpétua que, àquela altura, tendo cumprido 50 anos de pena, […]