O Conselho Federal da OAB, junto com outras associações e sindicatos nacionais, publicou nesta quarta-feira (22/10) a Carta de Brasília. Nela, as entidades expressam preocupação com a situação da democracia no Brasil e exigem o fim de práticas que criminalizam os movimentos sociais e a organização de trabalhadores. As entidades concluíram que a Polícia e a Justiça estão sendo usadas para oprimir os trabalhadores e os pobres em geral.
Assinam também a carta a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e mais cinco entidades que participaram do seminário A criminalização da pobreza, das lutas e organizações dos trabalhadores, encerrado nessa quarta-feira (22/10).
As entidades decidiram instituir um fórum nacional para tratar do assunto que, sob a coordenação da OAB, se reunirá regularmente para receber denúncias, examinar situações e propor medidas de combate à criminalização dos movimentos e lutas sociais.
Leia a Carta de Brasília
Contra a criminalização da pobreza, da luta e das organizações dos trabalhadores
Reunidos em Brasília, representantes de sindicatos, centrais sindicais, movimentos populares e estudantis, entidades representativas dos advogados e magistrados, com o objetivo de estudar e debater a crescente onda de criminalização da pobreza, das lutas e das organizações dos trabalhadores de nosso país, decidimos apresentar essa Carta à sociedade brasileira.
São quase diários os massacres de jovens e trabalhadores, negros e pobres em sua imensa maioria, em algumas cidades do país, assassinados pela polícia do Estado em operações voltadas pretensamente para o combate ao crime organizado.
O ajuizamento de ações de Interdito Proibitório, instrumento utilizado generalizadamente junto à Justiça Civil e à Justiça do Trabalho, tem sido o principal meio através do qual o empresariado tenta impedir os trabalhadores de exercer o direito à manifestação e à greve, garantias constitucionais inquestionáveis.
Alem dos interditos, a intervenção – via de regra truculenta – da polícia para impedir o trabalho do sindicato na construção e condução das mobilizações dos trabalhadores, a perseguição e demissão de dirigentes e ativistas sindicais completam um quadro que parece retroceder à realidade do início do século passado e dos períodos ditatoriais, quando a luta dos trabalhadores era considerada “caso de polícia”.
Os interditos proibitórios e a ação da polícia do Estado são utilizados, de forma ainda mais violenta e abusiva, contra movimentos populares que buscam organizar o povo pobre para lutar por uma vida minimamente digna. Existem hoje em nosso país cidadãos proibidos pela Justiça de “passar em frente a uma prefeitura”, e são inúmeros os casos em que a violência policial foi utilizada de forma completamente abusiva, em defesa da propriedade e não da lei.
Os recorrentes assassinatos de trabalhadores no campo e na cidade, de líderes religiosos, populares e indígenas, acompanhados quase sempre da impunidade, o que incentiva a mais crimes, é uma triste e dura realidade em nosso país. A presteza, a rapidez e a força que os órgãos policiais e judiciais não têm para punir os assassinos sobram na hora de reprimir os movimentos sociais e sindicatos que lutam pela reforma agrária e urbana.
Sequer as mobilizações estudantis escapam dessa realidade. Neste último período a luta dos estudantes e demais setores da comunidade universitária em defesa da educação pública, de qualidade e para todos, tem sido alvo de um processo repressivo cada vez mais intenso. Muitas entidades estudantis estão ameaçadas por multas milionárias originadas nos mesmos interditos proibitórios. Há dezenas de estudantes processados neste momento, pelo menos, em Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Santa Catarina e Brasília.
Para agravar ainda mais este quadro começamos a assistir nos últimos meses a uma ação cada vez mais ousada do governo federal, através do Ministério do Trabalho, no sentido de intervir nas organizações sindicais, cassando ilegalmente registros sindicais, concedendo outros sem a observância dos preceitos legais, ferindo frontalmente o que está prescrito na Constituição Federal.
Ao contrário do que pode parecer, estes problemas não dizem respeito apenas às entidades e pessoas diretamente envolvidas. A ocorrência generalizada destes fenômenos indica claramente que são resultado de uma política, de uma ação consciente e organizada envolvendo empresários, proprietários rurais e governos, para limitar ou diretamente impedir o acesso dos trabalhadores ao exercício de garantias constitucionais, de lutar em defesa de seus direitos sociais e por uma vida melhor.
Não se pode dizer que há democracia e vigência do Estado de Direito em um país em que os trabalhadores que se organizam para a luta e a pressão social sejam tratados como criminosos; em que a proteção ao Capital e à ganância pelo lucro resumam as atribuições das instituições do Estado. Mais grave ainda tende a ficar a situação se considerarmos que a crise econômica que ora se apresenta, como tem sido a regra, pode aumentar ainda mais a degradação das condições de vida e o ataque aos direitos dos trabalhadores.
Afirmamos categoricamente: a criminalização da pobreza, da luta e das organizações dos trabalhadores são inaceitáveis! Esta situação precisa mudar!
É necessário que se estabeleça o respeito aos direitos dos trabalhadores e, particularmente neste momento, o direito à livre organização sindical e popular, o pleno direito à greve e à mobilização social como meios legítimos de defesa das reivindicações sociais e da busca por melhorias na condição de vida.
Nesse sentido, os representantes das entidades signatárias dessa Carta, adotam as seguintes iniciativas:
–Constituir um “Fórum Nacional contra a criminalização da pobreza, da luta e das organizações dos trabalhadores” aberto à incorporação de novas entidades, sob a coordenação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que se reunirá regularmente para receber denúncias relacionadas ao tema, examinar situações e propor medidas de combate à criminalização dos movimentos e lutas sociais;
–Desencadear uma campanha buscando atingir este objetivo: iremos cobrar medidas concretas da Presidência da República, dos poderes Judiciário e Legislativo e apelaremos às cortes internacionais; exigiremos a responsabilização das empresas que incorrerem em práticas anti-sindicais e de criminalização da atividade dos sindicatos de trabalhadores;
–Denunciaremos a toda a sociedade esta situação ao mesmo tempo em que buscaremos mobilizá-la para pressionar os poderes constituídos pelas mudanças que aqui preconizamos, pela correção das injustiças e reintegração ao trabalho de trabalhadores e dirigentes atacados;
–Como parte das atividades do “Fórum Nacional”, o Seminário indica que sejam analisadas as condições e causas da grande quantidade de trabalhadores que morrem exercendo o seu trabalho no campo e nas fábricas;
–Constitui um princípio de ação do “Fórum Nacional” que toda agressão ao direito de manifestação e exercício das atividades sindicais, dos movimentos populares e estudantis, em qualquer entidade na qual o trabalhador, dirigente ou ativista atue, será entendida como uma agressão ao coletivo de entidades signatárias dessa “Carta”;
–Convocar amplamente uma atividade a ser realizada durante o “Fórum Social Mundial” em janeiro de 2009, em Belém (PA), que debata a criminalização dos movimentos sociais.
A essa luta conclamamos todos os sindicatos, centrais sindicais, movimentos populares, organizações e entidades democráticas de nosso país. Juntos, mobilizados, faremos valer os direitos daqueles que constroem, com seu suor e trabalho, todas as riquezas deste país.
Brasília, Sede Nacional do Conselho Federal da OAB, 21 e 22 de outubro de 2008.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas
AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil
Anamatra – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
Conlutas – Coordenação Nacional de Lutas
CUT – Central Única dos Trabalhadores
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
ANDES/SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior
MAS QUE ABSURDO!!!
É uma atrás da outra!
Em um dia a OAB pretende sepultar a Anistia, a prescrição e que o STF declare que os "mauzinhos" foram apenas os torturadores, que agiram contra os guerreiros "do bem" - que pegaram em armas para que "apenas" o Brasil fosse mais uma ditadura comunista!
No mesmo dia, quer a OAB que o STF acabe com o RDD nas prisões! (quem sabe não quer a condenação do secretário da adminstração penitenciária, do corregedor dos presídios e dos diretores dos mesmos como "torturadores", hein?!
Aonde estão os advogados de culhões que nada fazem contra isto, contra essa politização da pior espécie (da espécie totalitária à la hugo chavez e evo morales)?!
Estranha essa "esquerdização".
Curioso também que tenham esperado 30 anos para contestar a Lei da Anistia. Tempo bastante para que até os recrutas daquele tempo fossem para a reserva.
OPRESSORES, CORRUPTOS, DISSIMULADOS, E HOJE QUADRILHEIROS.
O PODER JUDICIARIO hoje consegue ser muito pior e mais nocivo que o COMANDO VERMELHO, ou os demais comandos do crime organizado. E não estou falando de POLICIA falo de JUIZES, PROMOTORES E PROCURADORES, DESEMBARGADORES e outras espécies que se misturam a esse NEFASTO PODRE PODER.
Se tornou uma enorme, gigantesca quadrilha de fraudadores, estelionatários, que roubam e mais furtam o cidadão, que com suas penas douradas MATAM MAIS QUE QUALQUER COMANDO VERMELHO, ADA, 3o.COMANDO, e todo tipo de criminosos hediondos.
As corregedorias seja CNJ, CNMP, fazem coro com esse esquema que domina um ESTADO PARALELO, e prevaricam e participam e interagem com as maiores fraudes para dilapidar o patrimônio publico, apóiam a Milicianos visando tomar o poder dos COMANDOS, dominar o PODE DE POLICIA, objetivando barganhar a consciência popular, não só pelo poder mafioso como atuando no terror do poder de policia.
O País Brasil, atravessa o pior momento de sua história depois da enxertada constituição de 1988, por esses criminosos do colarinho branco.
Os advogados devem criar uma organização para proteger a pratica da advocacia.
A ordem tem outras preocupações mais importantes.
Sou advogado. A cada notícia que tomo conhecimento sobre a OAB, fico mais envergonhado. O que parece é que pertenço a uma ordem esquerdista, alienada, que parece não conhecer a realidade do País, a violência que tomou de assalto a sociedade, fazendo esta refém em seus próprios lares. Vejo a OAB hoje como um peso, pois que, tenho que ou participar da mesma, ou não poder advogar. Sou refém da Ordem. Sou obrigado a pagar uma anualidade que não é barata, e que termina por ser gasta para fomentar políticas públicas criminosas e lobies imorais. Ou seja, atualmente eu patrocino movimentos que vão contra meus interesses e mais, contra os interesses da sociedade de bem. O que mais me deixa indignado porém, é ver que a OAB está nas mãos de um grupelho, que se aparenta aquelas ONGS que tomaram muitos dos Ministérios do PT no desgoverno Lula. A Ordem, é uma Desordem.
Impressionante. Cada dia fico mais surpreso com as constatações da OAB.
Descubriram a "RODA" hahaha
Inocentes...
Bingo. E não é de hoje que a Justiça serve ao senhores poderosos, excluindo os mais fracos e pobres. A polícia é apenas a mão armada dessa Justiça e do Executivo.
A OAB, como sempre, a única que não tem nada de errado, critica a tudo e todos, mas faz exatamente igual a muitos outros a quem critica...
Parabéns à OAB.
A despeito, é claro, das viuvinhas de plantão do totalitarismo e da inveja.
Sinto-me envergonhado de ver o Conselho Federal da OAB servir de voz à canalhice Petista, à sabujice desse sindicalismo calhorda e ao oportunismo asqueroso dos "movimentos sociais", como MST e outros.
Peço licença para adotar o comentário do Dr. Fabrício (Advogado Autônomo).
Aproveito para perguntar se a OAB consultou os advogados (que a sustentam) antes de tomar essa iniciativa.
Em tempo:
Peço licença para adotar os comentários dos prezados:
Richard Smith (Consultor 23/10/2008 - 00:45
Luismar (Bacharel 23/10/2008 - 01:34
luiz P. Carlos (((ô"ô))) (Comerciante 23/10/2008 - 07:39
jose (Outros 23/10/2008 - 08:41
Lima (Tributária 23/10/2008 - 08:47
Fabrício (Advogado Autônomo 23/10/2008 - 11:24
Discordo do CF/OAB quando diz que a Policia e a Justiça discriminam e atacam o pobre prejudicando-o com punições. Nunca se divinizou tanto a figura do bandido brasileiro ( de origem pobre ) como atualmente. No caso Lindemberg as provas estão claramente demonstradas: divinizou-se o psicopata ( de origem pobre ) e sacrificou-se uma vida inocente. Nunca se tolerou tanto a vadiagem, a pilhagem geral e a bandidagem praticada por individuos ( de origem pobre ) que se definem como sem terra !
Quando é que a OAB vai passar a se preocupar com aqueles que a sustentam?
Um lembrete aos míopes e alienados desse site: não só a polícia e a justiça oprimem(?!) os pobres, mas também a elite empresarial(opressão salarial mínima), os banqueiros sanguessugas(opressão decorrente de taxas bancárias estratosféricas), os governos (opressão causada pela secular ausência de políticas públicas), a Rede Globo (opressão decorrente de programação indigente), a revista Veja et alii (opressão advinda da manipulação de consciências), a indústria farmacêutica (opressão causada pela morte iminente resultante dos preços dos medicamentos) etc. etc. etc...
"A essa luta conclamamos todos os sindicatos, centrais sindicais, movimentos populares, organizações e entidades democráticas de nosso país. Juntos, mobilizados, faremos valer os direitos daqueles que constroem, com seu suor e trabalho, todas as riquezas deste país."
Vai lá no palacio do governo ver o que vai dar....
Aliás, eu nunca vi de um Órgão de Classe discurso panfletário mais bitolado do que esse. Será que foi o Stédile que o escreveu?
Sr Cananéles, o míope e alienado aqui não te deixará esquecer do principal opressor dos pobres e desamparados deste País: O GOVERNO LULA! com sua carga tributária nominal de cerca de 40%, ou o senhor, Sr. Cananéles, do alto de sua vasta visão, pensa que no arroz, no feijão, no macarrão, no papel higiênico de quinta categoria, no café, no pão não há de estar embutida a carga tributária que citei no início deste comento? Tome tento Sr. Cananéles porque de alienado aqui, talvez o único existente seja o senhor com esta visão esquerdista retrógrada que tende a culpar todos pelas insuficiências do Sistema menos seus principais responsáveis. Se quer falar asneiras, vá escrever na Carta Capital!
Hahahaha...
Sr. Lima, não entendi o seu estropiado comentário... Você quis dizer que o Lula "inventou" a carga tributária brasileira?!, que o papel higiênico está oprimindo os pobres do Brasil?!, que eu sou o único com uma "visão esquerdista retrógrada"(dá pra ser mais claro, da próxima vez?)?, que você é o único que conhece (deve saber de cor, suponho) os principais responsáveis pelas "insuficiências"(sic) do Sistema? (qual o motivo da letra maiúscula, sinal de respeito ao capital internacional?), que a revista CartaCapital é pior que a revista Veja?
Pois é, Sr. Lima, eu nem queria ser descortês, mas é como você mesmo se auto-denominou: míope e alienado. E bobinho.
Esta OAB é uma pidada.
Vão denunciar também os advogados dos empresários que entram com as ações......obviamente nem todo empresário é advogado, logo tem que constituir um advogado para ingressar com uma ação na Justiça.
Há uma verdadeira inversão de valores.Na verdade a justiça e policia são usados por uma elite fascista para disvirtuar os seus verdadeiros propósitos.
Lima azeda, podre, bobinho, como diz o Cananéles e, principalmente, fascista. Aliás, esses fascistas não assumem que são de DIREITA. Acusam, como se fosse palavrão, os críticos de esquerda, mas fogem do seu verdadeiro nome e sobrenome: DIREITOSOS E FASCISTAS!
Digo e repito: o "fessô" abaixo, PeTralha, mistificador, fujão, borra-cuecas, anticlerical, abortista, mentiroso, infantil e escrôto (cada uma das definições do seu largo galardão, arduamente conquistado, tem a sua razão de ser, como ele mesmo sabe) NÃO SABE o significado da expressão FASCISTA, repetindo-a toda hora, como mero papagaio de "gênios" e "gigantes" morais, como mino carta, paulo henrique amorim, luis nassif, emir sáder, marilena chauí e outros de igual categoria. Suas opiniões, bastante conhecidas aqui neste democrático espaço são como flatos, mal-cheirosos ventos que logo se dissipam, pela absoluta falta de consistência qualquer. Um pum, enfim.
E como digo sempre, também: VÁ SE COÇAR, PETRALHA!
"...na grande maioria desse Brasil afora, acontecem os mais diversos absurdos, que uma certa parcela de brasileiros não tomam conhecimento: Tem policiais civis e militares, sendo "pagos" por grandes lojas de departamentos, exatamente para 'armarem em flagrante' certos consumidores, que são abordados em plena via pública, por fiscais da loja, culpando a mesma por ter furtado supostos objetos, e quando vão verificar, que de nada foi furtado! e para se livrarem de uma Ação contra danos! repetinamente armam o tal flagrante, com a pôio de policiais!!!! Que a loja 'embuti nas coisas do suposto acusado, a suposta 'res furtiva'! e pronto o cidadão, tá ferrado pelo constrangimento de ter sido arrastado de forma violenta por tais fiscais e enseguida por policiais 'corruptos' até a DP! Durma com um barulho, com essas práticas ardilosas!
Caro Armando do Prado, sobre o comentário(?!) do Richard Smith & Wesson - na verdade uma rajada de puns semânticos, bem ao gosto dele -, veja como ressentidos, quando desandam a distilar o seu imenso vazio moral, são traídos pelas próprias palavras. Veja que é ele quem SABE, exatamente, o significado do termo FASCISTA. Eu tenho certeza que você SABE, Richard Smith & Wesson. Certeza absoluta.
Ora, qualquer cidadão que comete crime deve ser punido, seja ele do MST, dos sem-casas etc. Não é mais possível ver "sem-terras" roubando cargas de caminhões nas rodovias etc, sob o lhar complacente das "autoridades". A pobreza não pode ser passaporte para o crime. Não se deve criminalizar movimentos legítimos que agem dentro da lei...
Assino abaixo a Carta de Brasília.
A OAB descobriu a pólvora, outra vez? Fiseram isso sozinhos ou tiveram ajuda? Pô, não há necessidade de se ser nenhum Einstein pra ver que a "justiça" neste país só funciona para os três "ppp". Me mostrem quantas pessoas de colarinho branco estão na cadeia? O único que eu sei que está preso - em prisão domiciliar, com todo o conforto e mordomia, adquiridos com $$$ ROUBADO - é o Lalau.
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.
Cananéles, bacharel:
Sim, eu que estudei em (boas) escolas públicas, conheço o a palavra FASCISTA e SEI o seu significado. Você é que parece não saber e o "fessô" etc., etc. (não estou com paciência para repetir o seu enorme e árduamente conquistado galardão) tenho a certeza que não sabe.
Para ele, qualquer um que não comungue das "idéias" do Babalorixá de Banânia, o Abortista/Excomungado sem-dedo e da quadrilha (nas palavras do exmo. Sr. Dr. Procurador Geral da Reública) que nos assola é FASCISTA. Como aqules garotinhos bobos de nossos tempos de infância que ficavam repetindo xingamento sem sequer fazer idéia do seu significado!
(Ô "fessô", tente CARA-DE-MAMÃO, quem sabe o senhor ofende mais e, certamente, é mais consentâneo ao seu nível intelectual e de esclarecimento político)
Passar bem.
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