Anita Mattes

A questão dos direitos culturais, a partir de uma noção mais aberta e dinâmica, tem sido objeto de grande destaque no debate internacional nos últimos tempos. Busca-se uma nova análise das dimensões desses direitos como fator relevante para obtenção da paz, para a diminuição das desigualdades sociais, econômicas, territoriais, raciais, de gênero e, principalmente, para […]

A sociedade italiana, atualmente, está passando por um momento político análogo ao brasileiro. Após uma crise que culminou na demissão do primeiro-ministro Mario Draghi, o presidente da República italiano, Sergio Mattarella, dissolveu o parlamento e convocou eleições antecipadas para o próximo dia 25 de setembro. Na Itália, parlamentarista, contudo, não será escolhido o presidente diretamente, […]

Protestar ou multar turistas que não respeitam o patrimônio cultural das cidades europeias parece não ter mais efeito. Além de continuarem a jogar lixo nas ruas, comer, beber e dormir em monumentos históricos, como no cavalo de Vittorio Emanuele 2, na Piazza Duomo, em Milão, virou corriqueira a prática de atos de vandalismo. Tanto é […]

No atual momento histórico mundial, marcado por uma profunda crise sanitária e econômica, pela volta de estado de guerra na Europa, além de riscos efetivos de escassez global de alimentos, parece mais que oportuno discutirmos e recolocarmos a cultura e os direitos culturais como elementos estratégicos para a plena realização dos direitos humanos e das […]

Foi divulgada na imprensa, recentemente, a existência de mais de 10 mil horas de áudios realizados nos autos dos processos militares, relatando não somente a descrição explícita da prática de tortura, de forma recorrente, pelos agentes do Estado brasileiro durante o período da ditadura militar (1964-1985), como o conhecimento, claro e explícito, dessas práticas pelos […]

"La propriété intellectuelle, c’est le vol!" foi o título do artigo provocativo do economista Daniel Cohen [1], publicado no jornal Le Monde em 2001, que, almejando a quebra de paradigmas da propriedade intelectual, evocou os princípios filosóficos do pai do anarquismo francês, Pierre-Joseph Proudhon, que defendia que propriedade é um roubo. A ideia de que os direitos de propriedade […]

A circulação de bens culturais na Europa mediterrânea está documentada desde o período da Antiguidade clássica (século 8 d.C.), mas essa movimentação cresceu no auge do colecionismo, em fins do século 19. Desde as duas Convenções de Paz de Haia (1899 e 1907), quando começou a se a exigir uma participação mais assertiva e uma […]

Durante a última semana, dois cidadãos britânicos chegando à Europa continental foram surpreendidos pelo confisco de seus sanduíches de presunto e sardinha em conserva. "Vocês têm carne em seus sanduíches? Sim? Então temos de apreender tudo. Bem-vindos ao Brexit, senhores" [1], disse o funcionário da alfândega aos turistas no Porto de Hook, na Holanda. Essas regras rígidas […]

A figura de uma pessoa apoiadora das artes em geral, econômica e materialmente — um patrono generoso — nos remete originalmente à época do Império Romano, com Caio Mecenas (68–8 a.C.), conselheiro hábil e de confiança do imperador Augusto, assim como, de maneira proverbial para a cultura italiana, aos patrocínios dos ilustres nobres das artes […]