Carol Bassin

Tremembé reabre o debate jurídico-ético sobre limites e ponderação de direitos

A produção de conteúdo audiovisual sobre crimes reais não só deixou de ser uma novidade como já pode ser considerada uma consolidada tendência de consumo no mundo com expressivo impacto no público. E por falar em impacto, estamos em meio à “digestão” do recente e bem-sucedido lançamento pela Amazon Prime Video da série brasileira Tremembé, […]

Leis retomam cotas para produção audiovisual brasileira

Em janeiro de 2024, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou duas leis que retornam com a iniciativa conhecida como “Cota de Tela”. O setor do audiovisual comemorou, mas será que o público em geral entende o impacto desta determinação legislativa? O que dizem as leis? Inicialmente é importante entendermos o que […]

Afinal, quem tem direito sobre a imagem do Pão de Açúcar?

Fonte de inspiração para diversas expressões artísticas nas últimas décadas, um dos principais cartões postais do Rio de Janeiro, o Pão de Açúcar tornou-se, recentemente, objeto de polêmica jurídica, ainda que aparentemente sem fundamento. O imbróglio iniciou-se a partir de uma postagem do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS) nas redes […]

Direitos autorais patrimoniais no cenário artístico

Com a proximidade do último mês do ano, as lojas em várias partes do mundo já foram invadidas pelos enfeites natalinos, lembrando que o Natal já (quase) chegou e, com ele, os grandes clássicos das canções natalinas. Para muitos artistas musicais, a época sinaliza um (re) aquecimento em suas carreiras, refletindo-se, consequentemente, em cifras, por […]

Carol Bassin: A realidade retratada em obras audiovisuais

Histórias reais contadas através de filmes e séries são fórmulas certas de sucesso e têm despertado cada vez mais o interesse do público. Mas, afinal, quais são os cuidados jurídicos necessários e até onde vai o compromisso com a realidade? Recentemente, veio à tona uma polêmica envolvendo o ex-jogador da Liga de Futebol Americano (NFL) […]

Carol Bassin: Impacto da tecnologia na proteção da privacidade

Neste mês de junho estreou na Netflix mais uma temporada da instigante e quase perturbadora série Black Mirror. E já no primeiro episódio intitulado "A Joan é péssima" somos convidados a refletir sobre um tema que vem permeando, num misto de encanto e temor, as nossas projeções sobre o futuro: até onde pode avançar a tecnologia […]

Bassin e Freitas: Legado da arte traz alívio na despedida

Quem nunca ouviu o pensamento: "Um artista nunca morre enquanto a sua obra continuar viva"? Dizer adeus é um desafio inexorável. E quando se trata de despedir-se de um artista, é como se o "luto" assumisse uma dupla dimensão: a do árduo desapego sob a perspectiva da presença física e também pela implícita sensação de separação […]

Carol Bassin: O que esperar do novo decreto da cultura?

Mais do que um novo diploma legislativo, o tão festejado e aguardado Decreto nº 11.453, de 2023 [1], representa um marco no direcionamento estratégico da Política Nacional de Fomento à Cultura. Publicado num contexto de esperança e reestruturação, o novo decreto já carrega em suas entrelinhas o importante compromisso de sacramentar o fim de uma […]

Rabêlo e Bassin: Censura a obras artísticas e regras do jogo

Nestas últimas semanas, um dos temas mais comentados (e polemizados) foi a decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública de determinar a suspensão imediata da exibição do filme "Como se Tornar o Pior Aluno Escola", uma comédia de 2017 que, da noite para o dia, teve um trecho recortado e compartilhado nas redes sociais. […]

Rabêlo e Bassin: A ‘guerra fria da vacina’ chega à cultura

Uma certeza neste pesadelo protagonizado pela pandemia da Covid-19 é a de que vacinas salvam vidas. Não à toa, assistimos, na torcida e com grande expectativa, à maior força-tarefa científica dos últimos anos: o mundo todo reunindo os seus melhores esforços para descobrir e produzir, em tempo recorde, uma vacina que fosse capaz de conter […]