Em 1989, uma figura estranha, muito estranha, assumiu a Presidência da República. Vinha como o antipolítico. O "caçador de marajás" se alçava ao poder, sob o aplauso de uma incauta malta (claro, logo depois já todos se esqueceram de que votaram n'Elle). Mas imaginem o que Collor diria, na campanha, se, à época, cinco funcionários públicos tivessem recebido mais de R$ 3 milhões em diárias? Oh, tempora, oh, mores.
Elle veio para fazer rupturas. A ministra da Economia era Zélia Cardoso de Melo. Foi a responsável pelo "Plano Lava Jato da Economia". Zélia era a chefe da Força-Tarefa do Plano Econômico.
Como um Deltan de saias, congelou os ativos de todos os brasileiros. Os mais jovens não lembram. Era como se hoje congelassem todas as contas dos brasileiros e cada um ficasse com R$ 2 mil ou R$ 3 mil para sacar.
Na entrevista coletiva do lançamento do plano, perguntada sobre a inconstitucionalidade do congelamento dos dinheiros da malta, respondeu: "Não me venha com filigranas jurídicas". Fez escola.
Sim, a Constituição, para Zélia, era uma filigrana.
O tempo passa. Oh, tempora! Vinte e sete anos depois, em 2016, Deltan disse, por duas vezes, o que dissera Zélia, uma economista. Sim, Deltan, fiscal da lei e das garantias constitucionais (assim diz a CF sobre a função do MP, no qual ingressei em 1986), disse, em duas oportunidades, que as garantias constitucionais eram filigranas. O que vale é a política (sic). Se DD conhecesse teoria do Direito, saberia que isso tem nome: uma vulgata de realismo jurídico. E retrô. Claro. Retrô e sem epistemologia. Um haraquiri institucional.
Sigo. Deltan foi secundado por seu colega Januário. Ele concordou com DD no sentido de que o que valia, mesmo, não era o jurídico; o que valia era a política. Igualzinho ao que Zélia, a economista, dissera para justificar o confisco da grana da patuleia. Não o Direito filtrando a política, mas o contrário. (Claro, isso só vale em duas condições: quando se tem o poder na política e quando a grana é da patuleia…!).
Os procuradores (DD e Januário) disseram que o Direito era filigrana no entremeio de conversas quando discutiam entre si o vazamento dos diálogos de Lula e Dilma, diálogos esses "liberados" por Sérgio Moro sob o argumento de que tudo é público. Pois bem: usando Moro contra Moro e DD contra DD, digo eu que que todos os diálogos devem ser publicizados. Todos. Principalmente esses descobertos pela operação "spoofing".
Bom, agora mesmo o presidente do STJ se deu conta da gravidade, pedindo inquérito ao PGR contra DD. Até mesmo alguns ferrenhos ex-apoiadores da "lava jato", como Demétrio Magnoli, agora despertaram. No Globo do dia 8 de fevereiro, disse, sem peias: "A gangue de Curitiba suprimiu do processo legal o juiz imparcial".
Sigo. Zélia Cardoso, a economista, destruiu a economia. Um desastre tal que fez com que surgisse o Plano Real, depois do impeachment d'Elle. Zélia sumiu. Mais ninguém a viu.
Deltan, apostando no uso estratégico do Direito — o que vale é a política —, tisnou a imagem e a credibilidade do Ministério Público e da Justiça, como bem disse a procuradora Debora Duprat.
Deltan agiu como um médico que dissesse: "Antibióticos são filigranas. O que vale é chá de carqueja ou a velha sangria".
Por isso, a incrível semelhança entre DD e Zélia: ambos subiram, destruíram e desceram. Deltan se prestou a um papel. Personagem. Não vou adjetivar Deltan como ele gosta de fazer (inclusive a mim, de forma ofensiva), em grupo de Telegram usando dinheiro público. Ele, DD (ou Deltinha, como o chama Januário), é quem gosta de processar jornalistas como Reinaldo Azevedo. Eu poderia processá-lo. Mas não o farei. Não faço críticas pelas costas, à socapa e à sorrelfa. A questão é que eu sou "mal-educado". Como disse Ariano Suassuna, "falar mal se faz pelas costas; pela frente é falta de educação". Por isso, como "muito, muitíssimo mal-educado" que sou, faço as críticas sempre pela frente, técnica e publicamente. E sem ofender. Sem baixar o nível. Fica feio. Para quem faz.
De todo modo, uma coisa é certa: o papel feio que Dallagnol desempenhou incentivou a formação de um imaginário que fez com que certa choldra pedisse o fechamento do STF e a volta dos militares. Viva o AI-5, postava um advogado choldreu…! Essa rafanalha toda agradece, efusivamente, ao filigranismo de DD. É tudo política, afinal…
Daí que temos de fazer uma epistemologia do filigranismo. Para saber das condições de possibilidade pelas quais alguém que é pago para defender as garantias e a CF se comporta ao avesso ao afirmar que direitos fundamentais são filigranas. Fora o restante que já se sabe.
Zélia é passado. DD ainda é presente. Assim como o ex-juiz Moro. A diferença é que o estrago provocado por Zélia pôde, à época, ser consertado, depois do impeachment do seu chefe, por meio do Plano Real.
A questão é saber se a credibilidade do Direito e a credibilidade das instituições ainda podem ser salvas com um "Plano Jus Real".
Sou um otimista e penso que o "Plano Jus Real" existe. Basta anular tudo o que Deltan e seu grupo, conjuminados com Moro, fizeram.
Nesse momento, quem pode fazer o "Plano Jus Real" é o STF. Sem congelamentos de "jus ativos". Sem filigranismo. Para impedir os estragos do PDM — "Plano Deltan-Moro".
Ou isso ou os nossos livros, centenas deles, escritos fazendo ode às garantias e ao devido processo legal, serão corroídos pela "jus inflação" provocada pelo filigranismo do Plano PDM. Se não pararmos o PDM, deveremos extinguir os 150 programas de mestrado e doutorado em direito do Brasil, porque se tornarão anacrônicos. Nulos. Írritos.
Se o "Plano Moro-Deltan" não for parado, restarão filigranas. Jurídicas. E o Direito já não servirá para nada. Assim como nossos salários já não serviam para nada em uma hiperinflação como a provocada por gente como Zélia. Zélia, a filinagreira da economia. DD, o filigraneiro do Direito.
A ver!
Que porrada. E com sofisticação e elegância. Aprende, Deltinha.
O STF terá a possibilidade de restaurar a normalidade e dar um recado a todos os juízes "moristas". A LJ, Deltinha e Moro só não são piores que os efeitos que eles causam.
Mais uma vez Lênio é certeiro, pois, na linha de "Deltinho e do Team Moro", o que vale é a política. Qual é a razão, portanto, de termos faculdades de Direito no Brasil? Vamos estudar somente teorias do poder....
Professor Lenio representando a voz da maioria dos juristas brasileiros. Vergonha desses diálogos!
O que me espanta é vcs não enxergarem que só pende sempre para o lado dos "santinhos" de araque do PT. Ninguém questiona a moralidade do Lula, nem do Gilmar Mendes, nem do Bolsonaro, nem do Lewandovsky. Todos defensores ou então ladrões propriamente ditos. Não se espantem se nas próximas eleições o índice de abstenções, votos nulos e brancos beirarem os quarenta por cento. NINGUÉM MAIS ACREDITA NA POLÍTICA NEM NAS INSTITUIÇÕES HUMANAS.
O que o "garantista" Prof. Lenio tem a dizer sobro o texto abaixo?
“A perícia realizada no material não atestou – e nem poderia – que o material apreendido é o mesmo material que era mantido nas contas de Telegram das autoridades hackeadas. Isso porque, antes de sua apreensão, o material ficou por longo tempo em poder do hacker e pode ter havido inúmeras adulterações e edições das cópias, o que torna a prova imprestável. Some-se que o material foi apreendido com hackers com extensa ficha criminal, que inclui delitos de fraudes e falsidades”,
“Há evidências na operação Spoofing inclusive de que os hackers se fizeram passar pelos donos das contas e travaram conversas totalmente falsas com terceiros. Assim, não se tratou apenas do hackeamento de uma cópia, mas de acesso ao aplicativo em paralelo ao real titular da conta, com todas as prerrogativas deste. Como o telegram permite que quem acesse online as contas edite ou apague mensagens, sem que isso fique registrado no curso das conversas, o hacker teve acesso à livre adulteração das conversas com as prerrogativas de titular das contas.”
Na decisão, Lewandowski cita relatório da Polícia Federal que mostra que os dados apreendidos na "spoofing" foram devidamente periciados e tiveram sua autenticidade comprovada.
"Todos os dispositivos arrecadados foram submetidos a exames pelo Serviço de Perícias em Informática do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que objetivaram a extração e análise do conteúdo do material, com a elaboração de Laudo Pericial de Informática Específico para cada item apreendido", diz o relatório.
"Dessa forma", prossegue o documento mencionado por Lewandowski, "qualquer alteração do conteúdo em anexo aos Laudos (remoção, acréscimo, alteração de arquivos ou parte de arquivos), bem como sua substituição por outro com teor diferente, pode ser detectada". https://www.conjur.com.br/2020-dez-29/pe
Já li notícia semelhante tratando do que (não) foi feito com os arquivos da Odebrecht obtidos pela vaza-jato. Com eles não houve necessidade de manter a integridade da cadeia de custódia (e isso porque foram obtidos por autoridades. Mas para que e por que o glorioso MP deveria observar a legalidade ?).
https://noticias.uol.com.br
Professor Lenio representando a voz da maioria dos juristas brasileiros. Vergonha desses diálogos!
Eu realmente não entendo pessoas formadas em direito que fingem que a quebra da imparcialidade não ocorreu nesse caso, ou que tentam desviar o foco da discussão. Não entendo gente que estudou direito constitucional e processo penal passando pano para condenações que violaram garantias fundamentais, buscando malabarismos para anular prova claramente admissível em favor da defesa, inventando pretextos para "dobrar" a lei de modo a prejudicar quem eles acham que deveria ser condenado... Tempos estranhos.
Por favor, qual a fonte desta informação?
Não foi citada...
Eu não entendo estes hackers... Então, pelo jeito, eles invadiram as contas do Telegram de elevadas autoridades só para criar uma narrativa em que estas mesmas autoridades atuaram fora da lei e, para tanto, manipularam uma quantidade imensa de informação (alguns terabytes). Você tem ideia do trabalho que isto dá? Pense que a informação manipulada deve ser coerente e convencer aqueles que a ela tiveram acesso de que estas mesmas autoridades agiram à margem da lei.
Caro Sr,
não há como autenticar estas conversas antes de terem sido apreendidas. O que a defesa autenticou foi somente que não houve alteração depois que a PF as apreendeu, porque o fato é que a PF não altera provas,mas sim os criminosos. O hackers pordem inclusive ter INVENTADO as conversas pois HÁ indicio de que se utilizaram de perfis criados por eles mesmo. ISTO é criação de prova ilegal e quem defende isto deveria perder sua licença para advogar.
Sinto vergonha de advogados que vem aqui defender a utilização de material possivelmente inventado inventado. Um materila que não pode ser autenticado. Uma vergonha para a justiça.
Nao conversar assuntos importantes em celular e telefone, nem em redes sociais. Ao falar manter conversas em publico, falar com um pirulito na boca dificultando a leitura labial. A qualquer lugar que for nao tocar em nada. Kkkkkkkkkk !!##
A perícia realizada na operação Spooging não atestou a autenticidade do material apreendido. O que a perícia fez foi “congelar” o material tal como se encontrava no momento da perícia, garantindo que não sofreria novas adulterações no futuro. É a isso que a decisão do Lewandovski se refere. Em nenhum momento as mensagens em si foram periciadas, em nenhum momento foram autenticadas.
"Em vídeo publicado neste domingo (3), a filosofa Marilena Chauí, 74, afirma que o juiz federal Sergio Moro, da Operação Lava Jato, foi treinado pelo FBI —o equivalente à Polícia Federal nos EUA— para conduzir o caso.
Segundo ela, o objetivo da Lava Jato seria retirar do Brasil a soberania sobre o pré-sal. "Por que isso ficou claro para mim? Por que Sergio Moro foi treinado, nos Estados Unidos, pelo FBI."
"Ele recebeu um treinamento que é característico do que o FBI fez no Macarthismo [política de perseguição anticomunista adotada pelos EUA nos anos 1950] e fez depois do 11 de setembro que é a intimidação e a delação", afirma a professora da USP.
Segundo ela, os Estados Unidos teriam o objetivo de desestabilizar o Brasil. "A Operação Lava Jato é, vamos dizer, o prelúdio da grande sinfonia de destruição da soberania brasileira para o século 21 e 22. ("https://www1.folha.uol.com.br/poder/20
A notável mestra da USP, Marilena Chauí, viu tudo aquilo que a "maioria dos brasileiros" não percebeu.
Na época, ela foi ridicularizada. Mas, sempre esteve certa.
O procurador Deltan demonstrou como funciona um sistema processual originário do "Terceiro Mundo", no qual aqueles que dele se utilizaram para se defender do Estado, já estavam, sumariamente, condenados.
O Jurista Lenio Streck apresenta um ótimo diagnóstico sobre a situação atual. Parabéns!
Caro PatLobo, você parece estar desinformado sobre (ou ignora deliberadamente) o contexto fático, as perícias no caso, elementos de corroboração, valoração da prova, a posição da defesa e o ônus probatório no processo penal, além de todo o quadro de quebra de imparcialidade da Lava Jato. Se sua "vergonha" realmente se relacionar com o funcionamento da justiça - e não com a vontade política de ver um adversário condenado a qualquer custo -, sugiro refletir sobre a necessidade de fiel cumprimento das garantias fundamentais.
Tá bom estudante. Mostre a perícia que ateste que as mensagens são autênticas.
R1. Cara, eu já te destruí em outros comentários seus aqui na plataforma. Como você aguenta ficar passando vergonha tantas vezes em um lugar público?
Eu não já te mostrei uma vez os relatórios da PF? Então pra que ficar incomodando estudantes?
R2. https://noticias.uol.com.br/politica/ult
Você desconhece mesmo, ou escolhe deliberadamente ignorar (por opção política) o contexto fático, as perícias no caso, todos os inúmeros os elementos de corroboração internos e externos ao processo sobre conteúdo das mensagens, os critérios de valoração da prova, a posição da defesa e a quem cabe o ônus probatório no processo penal, além de todo o quadro de quebra de imparcialidade da Lava Jato?
É realmente uma pena que o Dr. Lenio faça análises superficiais sobre esse tema. E, realmente, assustador que deturpe a História. A hiperinflação foi, efetivamente, construída desde que Sarney assumiu a presidência. Quem muito "alavancou" a inflação foi seu ministro Bresser-Pereira. Na época, Sarney e FHC integravam o mesmo partido - o PMDB - que, outrora, no regime militar, denominava-se MDB, mesma sigla de hoje. Em 1988, um grupo liderado por FHC saiu do PMDB e fundou o PSDB. Quem estuda a fundo a História não só do Brasil, mas a História Geral, sobretudo a História do sistema financeiro, sabe que o que aconteceu no Brasil, tanto no período da hiperinflação quanto na "salvação" pelo Plano Real foi milimetricamente CALCULADO para assegurar que o dinheiro ficasse em mãos de um por cento da população mundial, que detém cerca de 99 % do dinheiro do mundo inteiro. Controle de mercado, no caso, de títulos mobiliários. Corrompendo governantes, políticos e magistrados em mais de uma centena de países, obtiveram, etapa por etapa, a desregulamentação do sistema financeiro, o que lhes assegurou impunidade para todo o tipo de operação ilícita, porém "legal". Esse é o significado de "filigrana jurídica" na expressão da economista Zélia Cardoso de Mello. Eles trabalham com revogações de leis e dispositivos constitucionais como fizeram, por exemplo, com o art. 192 da Constituição. Quando fica muito difícil revogar uma lei porque atingirá outros setores de seus próprios interesses, "compram" uma "anistia" do governante de plantão (muita atenção aos plantonistas !) É realmente, uma pena que o Dr. Lenio e sua equipe do "Dasein" não atravessem o "ente" para interpretar todo o contexto "democrático" desde 1988 e desvendar o "ser" de um Brasil soberano.
Caro Estudante, se a defesa pretende usar provas adquiridas ilicitamente, cabe a ela prova a autenticidade das mensagens. Simples assim. O resto é falácia.
Mensagens podem ser alteradas. Que o diga o Intercept que publicou uma mensagem de outubro em pleno mês de julho do mesmo ano....
Todos sabem o que a Zélia fez e de onde a coisa vinha e até onde a economia e a política chegou. Todavia, enquanto a democracia dava passagem para franquear o crescimento e o desenvolvimento, reapareceram os velhos e superados conservadores. Aqui ninguém nega os erros cometidos pelos progressistas, mas o que se aponta, é a rafa que habita as portas de cadeia para acertar com o delegado o lugar da vírgula. Daí essa gente se apresenta aqui para desagravar Moro, Dallagnol e um sistema do qual se locupletam. Causídicos assim são tão perigosos e repugnantes como os ex paladinos da justiça e economistas chapados.
Aquela notícia que entristece quem estuda o direito, a ciência criminal. Será que não existe mais julgamento justo, o respeito as garantias para que as pessoas sejam condenadas se ficar comprovado o cometimento da infração penal? Voltamos aos primórdios, vale tudo para garantir uma condenação injusta, inclusive comemorar a ilegalidade perpetrada. Vale estuprar acordos, fazer conchavos, vender a alma e o que for preciso para o Diabo. Lamentável a atitude de pessoas que tem o dever institucional de ser fiscal da lei e das garantias constitucionais, que juraram respeitar e cumprir a Constituição, mas na verdade atuam para perecer o direito, a paridade de armas. Não se sabe mais lutar, não há ética e nem honra nesse cenário, a não ser o lobo atrás da caça a qualquer custo. A par de tudo isso, o Judiciário aconselha e joga o jogo da parcialidade, nutrindo o sentimento da acusação de que tudo pode. Precisamos fazer algo com Gilmar Mendes alegou o procurador Deltan, porque o Ministro concedeu um habeas corpus diante das violações cometidas pelos procuradores da Lava Jato. Infelizmente a vaza jato se tornou uma cópia cruel e escarrada do que acontecia no tempo da inquisição, e a condenação do Lula que até então não pairava qualquer dúvida no que toca a sua culpa, começa a ser desconstruída diante dos inúmeros crimes que praticaram esses servidores, inclusive o juiz que julgou o ex-presidente. Lastimável todo esse processo, que foi apodrecido por atitudes imorais e ilegais. E o pior, as bancas de concursos para promotores e juízes cobram esses temas para aprovação. Pelo visto além de não gerar efeito algum, não realiza qualquer tipo de transformação social a não ser o sentimento de vergonha, de repulsa, minha pátria amada.
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