Heráclito Higor Bezerra Barros Noé

é advogado do agronegócio, especialista em Direito Público e Tributário pela UFRN, pós-graduado em Gestão Patrimonial pelo Insper, sócio do escritório Amaral & Melo Advogados e consultor da Agri Company em Crédito Rural e Gestão Patrimonial.

Opinião: Observações sobre o contrato de Arrendamento Rural

Na nossa vida cotidiana somos levados a celebrar diversos contratos, seja de forma consciente ou inconsciente. As relações do nosso dia-a-dia demandam contratos de compra e venda de produtos dos mais variados, desde as compras no mercado para sua casa, uma operação menos complexa mas que não deixa de ser um contrato não escrito de […]

Noé: Sobre reserva legal extrapropriedade e agronegócio sustentável

Nas ultimas décadas muita coisa tem sido falada sobre meio ambiente e legislação ambiental, especialmente a relação entre o meio ambiente e o agronegócio, o impacto dessa atividade para natureza e sua adequação para o desenvolvimento sustentável do nosso país. Dessa forma, cumpre-nos destacar que, de acordo com o Censo Agropecuário 2017 (IBGE), temos no […]

Noé: Reflexos da sucessão e do inventário no agronegócio

O falecimento de um familiar é sempre um momento de grande desafio para toda e qualquer família, pois, além do luto, há uma série de reflexos dele decorrentes. Se em qualquer situação sofremos impactos diretos e indiretos com o falecimento de um membro da família, muito mais reflexos temos quando estamos diante do falecimento de […]

Noé: Alongamento da dívida rural é um direito do produtor

Não é de hoje que o Brasil possui no agronegócio uma grande fonte de geração de empregos e riqueza, com reconhecido impacto inclusive na balança comercial brasileira, uma vez que sua produção corresponde a grande parte da pauta de exportação nacional. Exemplo disso foi o atingimento do recorde da maior produção de soja do mundo […]