João, quando criança, trabalhou na roça para ajudar seus pais. Na adolescência, resolveu largar a enxada para morar num cortiço da favela do Jardim Ângela, em São Paulo. Foi sorveteiro, feirante e catador de papel. Quase 25 anos se passaram e João Agnaldo Donizeti Gandini se tornou juiz. No dia 11 de dezembro, ganhou o Prêmio Innovare na categoria juiz individual.
Ele foi premiado por criar o projeto Moradia Legal, que trata da erradicação e reurbanização de núcleos de favelas em Ribeirão Preto, a 300 quilômetros da capital paulista. O programa, criado em 2005, já conseguiu dar um empurrão na vida de 1,1 mil famílias, segundo o juiz, 20% do total de famílias que o programa pretende atender. Gandini conta com ajuda de colegas da comarca de Ribeirão, além de outras 200 pessoas. O valor do prêmio, R$ 50 mil, foi doado para o projeto.
O juiz João Gandini afirma que, além de sentir na pele o que é morar numa favela, ficou espantado quando chegou à Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto e viu que existiam ações civis públicas sem solução há mais de 10 anos. Eram ações para desocupação de áreas irregulares. A conclusão foi de que apenas a solução processual não seria suficiente. A partir daí, começou a pensar numa solução, juntamente com colegas da vara.
Certo dia, o juiz resolveu subir num helicóptero da Polícia Militar e mapear as 34 favelas de Ribeirão. Tirou fotos e fez o diagnóstico do problema. Ele fez uma legenda e coloriu as fotos com cores diferentes para indicar os barracos que estavam em área pública, privada ou de risco. Constatou que lá havia 20 mil pessoas e cerca de cinco mil famílias. Outras pessoas resolveram abraçar a causa e criaram, então, cinco núcleos de trabalho: Físico Territorial, Jurídico, Financeiro, Social e Comunitário.
Gandini também já promoveu audiência dentro da favela. Levou com ele promotor e defensor público da cidade para buscar soluções para conflitos jurídicos. Foram atrás de linhas de crédito para carente e pediram apoio da prefeitura. Ela não negou.
Depois de três anos, o projeto de Gandini comemora resultados significativos. Algumas pessoas vão deixar a favela. Outras ficarão no local, mas sem “gato”. Agora lá tem energia, água, esgoto e asfalto. “Ganhamos até geladeiras para cada casa”, contou o juiz animado.
Lá na comunidade, criaram escolinhas de corte, costura e uma equipe de combate ao analfabetismo. Existe também o projeto de revitalização de uma quadra esportiva, que conta com ajuda da Caixa Econômica Federal.
A próxima fase do projeto é a inclusão dessas pessoas na sociedade. O juiz Gandini destacou que a prefeitura vai entregar a regularização fundiária (contrato de propriedade ou de concessão) para todas as famílias que estão na favela.
O projeto conseguiu também uma verba de R$ 47 milhões do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que será destinado a uma favela que fica numa área de risco, próximo ao aeroporto Leite Lopes.
Prêmio Innovare
O tema desse ano do prêmio foi Justiça para todos — Democratização do acesso à Justiça: Meios alternativos de resolução de conflitos. Desde terça-feira (16/12), a revista Consultor Jurídico publica as práticas vencedoras do prêmio. Está foi a última prática.
Nesta edição, 188 práticas concorreram à premiação. Os trabalhos foram avaliados pelos critérios de eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.
Puxa, que boa notícia nesse domingo! Fico até mais aliviado da certa carga de tristeza que o ser humano tem me impingido. Ainda há homens que fazem a diferença nesse mundo. Parabéns sr. Gandini. O único rótulo que posso lhe conferir é o de Filho de Deus. E que Deus abençõe o seu caminho e a sua vida.
Servir ao próximo é uma atividade dificílima cuja única recompensa é o bem a si mesmo. Recompensa essa de puríssima iluminação interior, o dar sem receber, incondicionalmente. Na prática universal, a ação manda na reação.Guardarei esse Santo nome, João Gandini, a seguir seu caminho com ações semelhantes, dentro do que me é possível . Parabéns ao Judiciário Paulista a honra de ter em seus quadros um homem como João. Daí a ver-se a verdadeira democracia em concursos públicos dignificando a Toga paulista. Parabéns magistrado João. Seguir seus passos é uma solução viável. Obrigado pelo exemplo de vida. Luz e paz atodos nós.
Otávio Augusto Rossi Vieira, 42
Advogado Criminal em São Paulo.
A maior vitória dele foi ter passado no concurso para a magistratura.
Parabéns e emociona ler o texto.
Um exemplo a ser seguido por todos.
Parabéns ao Dr. Gandini. Fiquei emocionado com sua história de vida e por promover o projeto.
Ação e dignidade.
Através do PROMETROPOLE, criado para dá Infra-Estrutura às áreas de Baixa Renda da RMR, inserindo, aí, a Bacia do Beberibe, onde o combate à pobreza se deu com a implantação de ações integradas, urbanas e sociais, trazendo dignidade à população pobre que vive à margem do Rio Beberibe, Parque Nascedouro de Peixinhos, com a implantação de vias coletadoras na Avenida Prof. José dos Anjos, que margeia o Canal do Arruda, Vasco da Gama, que englobam Campo Grande, Passarinho, Olinda, sem contar um belíssimo trabalho realizado pela Prefeitura do Recife no Canal do Jacarezinho, onde antes havia um alagamento infernal na Rua das Moças, e hoje está transformado no paraíso, com uma construção de duas vias dignas de primeiro mundo e que beneficiou toda aquela população do Arruda, Campina do Barreto, Cajueiro, Porto da Madeira e adjacências. É ímpar o trabalho da PCR realizado ali e outros que só veem a confirmação a magnífica gestão do atual prefeito João Paulo. Cícero Tavares de Melo (chiquinhoolem@yahoo.com.br).
A sua maior vitória é ser o que ele é. A magistratura foi consequência e um instrumento. Parabéns.
Bom dia.
Parabéns ao Dr. Gandini. Fiquei emocionado, a história de sua vida é importante, ai faço a reflexão, não devemos ficar pedindo a Deus aquilo que temos obrigação de fazer, nada cai do céu. Desculpe utilizar este espaço para lembrar a todos que o que o Dr. Gandini fez não é regra no judiciário, é excessão, tem juiz que aposenta sem nunca ter entrado em um Cartório, ou mesmo dizer aos funcionários Feliz Natal, Feliz Ano Novo, Feliz Aniversário imagina se conversou com Advogado recem formado no gabinete.
O exemplo deste nobre magistrado, deveria ser seguido por todos nós.Usando todo seu passado de luta (trabalho árduo e com muitas dificuldades) em prol dos mais fracos e necessitados.Sabemos que muitas vezes, as leis de caráter demagogo e eleitoreiras, não coadunam com os mais fracos e oprimidos, até pelo contrário. Que Deus continue lhe dando muita força, saúde e paz.
FELIZ NATAL, FELIZ 2009
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