Arthur Pinel

No último dia 26 de novembro, durante o Summit CBF Academy, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) anunciou a criação do SSF (Sistema de Sustentabilidade Financeira) do futebol brasileiro, um conjunto de normas e práticas institucionais voltado à regulação econômica da modalidade no país. Fernando Frazão/Agência Brasil O SSF, segundo a própria CBF, será estruturado […]

Enfim, nasceu a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas, a Lei Federal nº 14.133/21. Todavia, apesar de muito aguardada, não trouxe tantas alegrias. Como já escrevi antes, em vez de fundar um novo sistema, a nova lei optou pela mera atualização do sistema antigo, apostando mais uma vez no maximalismo legal. Se por um lado o maximalismo […]

A promulgação de uma nova Lei de Licitações, por envolver tema sensível, é daqueles acontecimentos raros e marcantes [1]. Raras, essas oportunidades não poderiam ser desperdiçadas. Ao contrário, deveriam ser aproveitadas para mudanças mais audaciosas, não meras atualizações do aparato normativo existente. Se isso for verdade, a nova lei representa, sem dúvida, a perda de uma […]