Humberto Santarosa de Oliveira

é mestre e doutor em Direito Processual pela Uerj, pós-graduado em Direito Processual pela UFJF e em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp, membro do IBDP e da Comissão de Processo da OAB-RJ (triênios 2019-2022 e 2022-2024), advogado e professor universitário.

Assis e Oliveira: “Revisão da vida toda” colocada em xeque?

A "revisão da vida toda" é uma tese previdenciária que ganhou ampla publicidade e divulgação em razão do potencial incremento na renda dos pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O possível rendimento vem tendo ampla repercussão, notadamente nas plataformas digitais, com o oferecimento de serviços que vão desde funcionalidades para a efetivação dos […]

Opinião: Class arbitration, dos EUA ao Brasil — um introito

No Brasil, a arbitragem de direitos coletivos vem ganhando espaço nos debates jurídicos, o que se afirma não apenas pela "evolução" que a noção de arbitrabilidade objetiva ganhou nos últimos anos, fruto de modificações legislativas e decisões judiciais que as respaldam, mas também em razão da própria doutrina, que efetivamente iniciou referido debate. É certo […]