Donne Pisco

O incremento de tecnologias, sobretudo no fornecimento de serviços, acarretou o surgimento de novas modalidades de relacionamento, em diversas áreas, que muitas vezes escapam à regulamentação jurídica tradicional, desencadeando conflitos carentes de soluções e proteção legal. Exemplo disso é a discussão afeta à natureza do vínculo entre trabalhadores e serviços por aplicativo. O tema volta […]

Apresentada em um cenário de desemprego renitente e volume crescente de litigiosidade — dentro de um quadro de 5.049.890 reclamações trabalhistas pendentes de julgamento em 2016, conforme o Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) —, a Lei nº 13.467/2017, comumente chamada de reforma trabalhista, promoveu profundas alterações no Decreto-Lei nº 5.452/43 […]

A pandemia da Covid-19 precipitou uma vastidão de iniciativas médico-científicas voltadas ao entendimento da doença, sua prevenção e cura — o que desencadeou estudos os mais diversos, dada a urgência correspondente à amplitude e à relevância do problema. Ao largo da produção científica afeta ao Sars-Cov-2 em curso nos centros de pesquisa mundo afora, a […]