Carlos Alberto Doering Zamprogna

Doering Zamprogna: CPR Verde pelo Decreto 10.828

A preocupação com os limites do crescimento global remonta a 1972, quando publicado o relatório "Os Limites do Crescimento pelo Clube de Roma", que questionava a viabilidade de crescimento contínuo e seus impactos nos recursos naturais. Naquele momento, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Programa das Nações Unidas para o Meio-Ambiente (Pnuma), e […]

Zamprogna: O indevido uso da LGPD nos contratos empresariais

A entrada em vigor da Lei 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD) colocou o Brasil na vanguarda da proteção de dados pessoais, em sintonia com demais países desenvolvidos e, em especial, com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (General Data Protection Regulation, ou GDPR) da União Europeia, no qual a LGPD foi inspirada. […]