Leandro Sarai

No último texto que escrevi aqui na ConJur sobre direito e matemática, citei alguns exemplos muito simples em que a presença de ambas era evidente, como nas normas que expressamente determinavam o cálculo de valores de penas e de indenizações. Em continuação ao texto anterior, neste tenho três objetivos. O primeiro é evidenciar um importante ponto […]

A comunicação é um processo complexo. Uma pessoa (o emissor) possui um pensamento e pretende comunicá-lo (tornar comum, ou seja, presente em sua mente e na mente de outras pessoas) a alguém (o receptor), que precisará receber esse pensamento comunicado (mensagem) e processá-lo (julgá-lo, interpretá-lo, compreendê-lo) para que também fique presente em sua mente. É […]

A transdisciplinaridade é uma tendência. A ciência se expandiu e se aprofundou, mas essa especialização pode enfraquecer seus ramos, caso o distanciamento entre a especialidade e o tronco seja acompanhado por uma desvinculação em relação às necessidades humanas e uma perda da visão sistêmica do conjunto. Karl Popper já advertia que a filosofia tenderia a […]

O Direito de certa forma já nasce como um mundo paralelo ao mundo físico, empírico, fenomênico, isto é, o mundo onde ocorrem os eventos captáveis pelos sentidos humanos. Essa forma de explicar o Direito, muito bem exposta por Marcos Bernardes de Mello [1], é muito útil para compreensão do universo jurídico. Assim, por exemplo, a morte […]

Uma leitura conjunta do artigo 26 com o artigo 27 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, parece indicar que a transferência da concessão prevista no artigo 27 teria o mesmo significado que a subconcessão prevista no artigo 26, razão pela qual, para ambas, por força do §1º do artigo 26, seria […]

Segundo os termos da exposição de motivos da PEC 32/2020, oriunda do Poder Executivo e conhecida como PEC da Reforma Administrativa, ela teria "três grandes orientações: 1) modernizar o Estado, conferindo maior dinamicidade, racionalidade e eficiência à sua atuação; 2) aproximar o serviço público brasileiro da realidade do país; e 3) garantir condições orçamentárias e […]