é sócio da área de direito ambiental da Scharlack Advogados, membro da comissão permanente de meio ambiente da OAB-SP e primeiro secretário e membro da Comissão de Direito Ambiental da ABDVIN.
O mês de junho congrega várias iniciativas ligadas à proteção e valorização do meio ambiente. O período é marcado pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado deste 1973 pelas Nações Unidas para chamar a atenção para problemas ambientais. A proteção do meio ambiente tem por objetivo não só preservar as mínimas condições de vivência na […]
No dia 2 de junho foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Complementar 182/2021, conhecida como Marco Legal das Startups, com o objetivo de fomentar o investimento na inovação e simplificar processos regulatórios de empresas inovadoras. É importante ponderar que o Marco Legal das Startups não cria um tipo novo de entidade jurídica, e, sim, […]
Com a intenção de institucionalizar a proteção de dados no Brasil e se tornar referência nacional e internacional sobre o tema, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, no início do ano, seu planejamento estratégico para 2021-2023. O plano envolve três objetivos, que são: promover o fortalecimento da cultura de proteção de dados […]
