Laura Aparecida Rodrigues

é advogada, especializada em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito, especializada em Direito Contratual pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo, especializada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Cândido Mendes/RJ e sócia no escritório Castilho Caracik Advogados Associados

Administrativo

Opinião: Medidas divulgadas para remição de laudêmio e foro

Inúmeros questionamentos têm surgido acerca da possibilidade de aquisição do domínio pleno de imóveis aforados pela União, extinguindo-se assim a cobrança de laudêmio e foro anual sobre o imóvel, medida anunciada na última semana pelo governo federal. Inicialmente cumpre consignar que tanto o foro, o laudêmio, quanto a taxa de ocupação não possuem natureza tributária, mas […]

Trabalhista

Frazão e Rodrigues: Teletrabalho e aplicação prática

O objetivo deste trabalho é apresentar um panorama sobre o teletrabalho, realidade que ganhou amplitude com a pandemia decorrente da Covid-19, e identificar os principais aspectos, os impactos na saúde e qualidade de vida do empregado, bem como a aplicação de medidas que possam contribuir para seu aprimoramento. Não obstante a pandemia tenha tido grande […]