Murilo Pinto

O verdadeiro mistério do mundo é o visível, não o invisível Oscar Wilde Um mistério ronda o Direito Civil há pelo menos uma década: podem os mortos herdarem dos vivos? A dúvida foi lançada em artigo publicado em 2012 [1] e recentemente republicado em livro [2]. Diz respeito ao princípio de saisine. Consagrado em francês […]

Recente julgado do Superior Tribunal de Justiça causou significativa repercussão entre processualistas e não processualistas, ao "aplicar" os princípios do duty to disclose adverse authority e candor towards the court para justificar a aplicação de multa processual à União [1]. As críticas adjetivas variaram entre o "interessantíssimo" [2] e o "muito importante" [3] e o "arrogância [e] exibicionismo" [4] e […]

Se o leitor busca por bitcoins, pode ficar por aqui. O tema é outro. Recentemente, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu pelo cabimento do mandado de segurança para controle da má aplicação de seus precedentes qualificados [1], abrindo uma porta de acesso à instância instituidora da tese vinculante para aferir sua correta interpretação […]