Luciana Gouvêa

Os precatórios são ordens de pagamento de determinada quantia devida pela União, ou pelos estados, ou municípios, autarquias ou ainda pelas fundações de Direito Público, devido a algum tipo de condenação judicial. Portanto, são dívidas da Fazenda Pública para com os cidadãos ou com as empresas, e já é sabido, aproximadamente 80% dessas dívidas do governo […]

Levantamento recente do 15º Ofício de Notas (Rio de Janeiro) mostra que o número de testamentos registrados em 2021 representou um aumento de 106% em comparação com os últimos dois anos. Em 2019, o cartório realizou 186 testamentos. No ano seguinte, o número teve um aumento de 71%, marcando 319 atos. Já em 2021, o crescimento […]

Nesta época do ano (Natal), é comum encontrar pessoas usando freneticamente seus cartões de débito e de crédito, algumas ainda assinando cheques, comprando o que é necessário e o que não é, sem atentar para as consequências do endividamento que será pago, depois, com os abusivos juros compostos, também chamados capitalizados, que incidirão não apenas […]

Se o povo deve quitar as dívidas contraídas com o Estado imediatamente (multas de trânsito, IPTU, Imposto de Renda, tributos incluídos nos alimentos etc.), o Estado deveria pagá-las com a mesma efetividade, sem delongas, corrigindo os seus valores com eficácia, até para servir de bom exemplo à nação. Ao invés disso, o artigo 100 da Constituição […]

Ter empresa exige atenção, dedicação e criatividade dos empresários para organizar o desenho do negócio, de forma simples ou sofisticada, de acordo com as leis vigentes, ou seja, de maneira totalmente legal, para segurança da operação da empresa e dos sócios também. Especialmente neste momento de crise devido ao prolongamento da pandemia da Covid-19, se estão […]

De acordo com o indicador econômico do Serasa Experian (Inadimplência do Consumidor), em maio deste ano os brasileiros já tinham 211 milhões de dívidas negativadas, totalizando quase R$ 250 bilhões, provavelmente devido ao momento atípico de pandemia, ainda mais quando os cidadãos precisaram contratar empréstimos para pagar as despesas mensais fixas. Felizmente, a Lei 14.181/21 […]

Entre janeiro e maio deste ano, 1.544 testamentos foram realizados no Rio de Janeiro. É o maior número na história para o período e foi 41% maior do que o total registrado em 2019 (1.095 atos), e ainda 5% superior ao acumulado de 2019 (1.541), segundo dados dos Cartórios de Notas do Rio. Em todo o […]