Ellen Priscile Xandu Kaster Franco

Em 400 anos de história da magistratura no Brasil, a igualdade substancial de gênero em seus quadros começou a tomar contornos de política pública a partir da ação de mulheres nos espaços de poder. Quando presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os anos de 2016 e 2018, […]

Diariamente, o Judiciário é chamado a manifestar-se sobre o direito das pessoas que buscam vagas para tratamento em hospitais, e assim tem sido ao longo desta pandemia. Como garantia de direitos constitucionais, juízes e juízas têm com sensibilidade e técnica cumprido a obrigação de analisar os casos que lhes são submetidos. Embora o Judiciário não […]