David Prado

O Supremo Tribunal Federal está diante de uma tese ousada. A defesa de dois acusados de estupro pede a liberdade e a anulação da Ação Penal com base no argumento de que o Ministério Público não poderia ter apresentado a ação em nome da vítima, por mais que ela tenha alegado pobreza. Para a advogada […]

A briga judicial entre o superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, Valter Aparecido Favaro, e os donos do site Última Hora continua, mesmo depois de o site ter sido retirado do ar por determinação judicial. No último dia 25, o juiz Flávio Saad Peron, da 15ª Vara Cível de Campo Grande, […]

Liminar concedida pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou médico recém-formado que presta serviço militar obrigatório na região Amazônica a voltar a São Paulo. Desde o dia 3 de fevereiro deste ano, o paulistano Leonardo Hernandes Morita, 25, faz estágio de adaptação e serviço no Hospital de Guarnição do Exército, no […]

Com a crise mundial e a consequente quebra de empresas, a lei de falências deve passar a ser mais utilizada no Brasil. Foi o que mostrou a pesquisa Reorganização de empresas no Brasil divulgada na quinta-feira (26/3) pela consultoria Deloitte. O estudo procurou identificar estratégias e apontar obstáculos que impedem a reorganização das companhias. A […]

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) tentam na Justiça anular um acordo firmado entre o Ministério Público de São Paulo e a SulAmérica Saúde, depois que um processo, no qual os consumidores saíram vitoriosos, já havia transitado em julgado. A briga gira em torno […]

A Justiça de São Paulo considerou que copiar notícia de informática que não revela descoberta “inusitada ou insólita” não é plágio, já que o texto, neste caso, não pode ser considerado criação de obra intelectual. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista negou indenização por violação de direitos autorais para o site […]

O diretor do Instituto Pro Bono, o advogado Marcos Roberto Fuchs, esteve reunido com o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, esta semana. O tema do encontro está relacionado a uma velha luta do instituto: a ampliação da advocacia voluntária (pro bono). O CNJ aprovou, no início do ano, a Resolução 062/09 […]