Marcelo Egydio de Oliveira Carvalho

Rocha e Carvalho: Reflexões sobre os contratos de software

É evidente o aumento de investimentos nos setores de tecnologia da informação e comunicação nos últimos anos. No Brasil, apenas no ano de 2022, o mercado de tecnologia alcançou aplicações superiores a 45 milhões de dólares [1], o que indica alto grau de maturidade em investimentos pelas instituições públicas e privadas. Esse cenário faz com que […]

Rocha e Carvalho: A LGPD e o dano moral presumido

Com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), um dos temas mais debatidos no âmbito dos Tribunais de Justiça relaciona-se à caracterização ou não de dano moral presumido (in re ipsa) em demandas que sustentam a ocorrência de tratamento irregular e violação de dados de titulares.  Em […]