O juiz Roberto Oliveira de Paula, que atua na cidade de Bacabal (MA), determinou que presos fossem para casa até o julgamento do processo e depois de assinar um acordo no fórum. O motivo é a superlotação do presídio.
Na cela de 16 metros quadrados, deveriam estar apenas três presos, de acordo com a Lei de Execuções Penais. Na cadeia da cidade, havia 16 homens. As informações são do portal de notícias G1.
O benefício tem uma restrição. A pessoa só pode circular pelas ruas com autorização do juiz. Quem desobedece é punido, como aconteceu com dois presos. Pouco depois do benefício, eles voltaram para a cadeia, suspeitos de participação em assaltos.
"Aqui na cidade, no estado e no país, o que nós temos são masmorras. É intolerável e precisa ser modificado", disse o juiz. Segundo o Ministério Público, das 150 cadeias no Maranhão, 60 estão interditadas.
Correto o Juiz, ou essa presunção é apenas para Dantas, Pimenta, Camargo Correia et caterva?
Está correto o juiz. Presunção de inocência é para todos, inclusive para Zé Dirceu, Luizinho Land Rover, Palocci, Dantas, Genoíno, Pimenta, Delúbio...
Eu fico imaginando se todos os Juízes tomarem esta atitude, tomara que estes cidadãos não tentem estuprar a filha dele, ou mesmo fazer um pequeno ganho na casa dele, seguido de morte.
Por isto acho que todos os ofendidos deveriam processar o Estado quando tivessem seus direitos atingidos por atitudes como esta.
Que pena hoje li duas reportagens, com o tempo que me sobra, e achei duas atitudes, uma excelente e outra péssima.
Tomara que Sua Excelência não se arrependa da decisão tomada, e que ela não venha a ferir um cidadão comulm que paga seus impostos.
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