Clarissa Amaral Silva Freitas Brandão

é advogada, especialista em Direito Tributário pelo Ibet, especialista em gestão de negócios pela Fundação Dom Cabral, certificada em Privacidade e Proteção de Dados pela Exin, designer de Contratos pela Future Law, certificada em Visual Contracts pela Legal Creatives e em Legal Design/Visual Law pela Legal Hub e Future Law, em Design Inclusivo pela Leiautar e em Acessibilidade pela Mergo.

Civil

Boulos e Brandão: Contratos visuais e sua validade

Os contratos são, no ordenamento jurídico brasileiro, modalidade de negócio jurídico por meio dos quais pessoas capazes declaram suas vontades, com um objetivo lícito e para produzir efeitos jurídicos, criando, modificando ou extinguindo obrigações [1]. Assim, todos os dias milhares de contratos são assinados no país, a fim de formalizar compromissos e combinados entre partes, tendo […]

Consultor Jurídico

Brandão e Reis: Entendeu ou precisa desenhar?

Quem já ouviu a expressão "entendeu ou precisa desenhar?" certamente sabe que ela é utilizada quando é necessário explicar alguma coisa a alguém repetidamente e, como recurso final, sugere-se o desenho. Apesar do contexto passivo-agressivo em que essa expressão muitas vezes é utilizada, ela contém muita sabedoria. No universo do Direito por exemplo, o desenho pode ser utilizado […]

Consultor Jurídico

Brandão e Campos: Compliance e contratos

De acordo com o relatório "Intangible Asset Market Value" de 2020 publicado pela Ocean Tomo [1], os ativos intangíveis de uma empresa são responsáveis por 90% de seu valor de mercado. Em 1975, esse percentual era de apenas 17%. Assim, tem-se a comprovação do quanto compliance, integridade, governança e reputação se tornam cada dia mais […]

Consultor Jurídico

Opinião: Contratos visuais: uma imagem vale mais que mil palavras?

"Uma imagem vale mais que mil palavras". A famosa frase atribuída ao filósofo Confúcio [1] teria sido dita há mais de 2,5 mil anos atrás, todavia, ao que parece, somente nos dias de hoje os juristas resolveram incorporá-la ao mundo do Direito, mediante a aplicação de técnicas de design aos documentos jurídicos. Nesse contexto, termos como […]

Consultor Jurídico

Opinião: LGPD e LGBTI+: a nova lei e o direito de ser quem você é

Quem acompanha as notícias do mundo corporativo provavelmente deve ter se deparado com dois assuntos que têm sido protagonistas nas pautas de discussões. São eles: a Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) [1] e a pauta relacionada às pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, intersexuais e mais (LGBTI+) [2], no contexto da diversidade e […]