O Supremo Tribunal Federal não é competente para julgar ação originária de reparação civil contra o presidente da República. A prerrogativa de foro só pode ser usada nas questões relacionadas ao cargo, o chamado ratione muneris. Este entendimento foi aplicado pelo ministro Celso de Mello ao determinar o arquivamento da interpelação judicial apresentada contra o presidente Lula.
O cidadão brasileiro, Clóvis Victorio Mezzomo, entrou com interpelação judicial contra o presidente Lula. Questionava a declaração de que a crise econômica mundial é “fomentada por comportamentos irracionais de gente branca, de olhos azuis, que antes da crise pareciam que sabiam tudo, e que agora demonstra não saber nada (sic)”.
No pedido de explicações, Mezzomo afirma que tem ascendência italiana e olhos verdes. Conta ainda que nasceu em Caxias do Sul (RS) e foi criado em zona de colonização alemã, onde sempre trabalhou cercado de homens e mulheres de pele branca e olhos azuis, “os quais, juntamente com europeus, ibéricos, negros e índios muito fizeram pela prosperidade e progresso da região”. Para ele, as palavras do presidente Lula foram ofensivas.
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo, explica em sua decisão que a interpelação judicial tem por objetivo esclarecer dubiedades ou ambiguidades em declarações, faladas ou escritas, para viabilizar um processo criminal. No caso, o ministro não encontrou qualquer ponto obscuro ou que merecesse explicações. Portanto, este é um dos motivos pelos quais decidiu arquivar a interpelação.
Ainda segundo o ministro, o regime de direito levou o Supremo a afastar de suas atribuições originárias o julgamento de processos cíveis que “não se acham inscritas no texto constitucional (ações populares, ações civis públicas, ações cautelares, ações ordinárias, ações declaratórias e medidas cautelares), mesmo que instauradas contra o presidente da República”.
Ser Presidente do Brasil é ter a prerrogativa de fazer uso das palavras indevidamente, ofender, discriminar, "asneirar", pois tudo não passará de mal entendido ou interpretação exarcebada do povo! Quanta hipocrisia!
O Presidente deveria ser o maior exemplo de cidadão a ser seguido pela sociedade brasileira. Se tais palavras tivessem sido ditas por um professor em sala de aula ou por um simples cidadão em repartição pública, ambos teriam sido punidos.
O cargo de Presidente exige cuidados maiores em palavras e ações. Mas os Ministros do STF não podem punir o seu "padrinho"...
Karina Merlo
Salvador - BA
Esse cidadao está querendo é aparecer. Ações dessa natureza nao deveriam nem ser julgadas.
Não há razão para alguém entrar com interpelação contra o Presidente Lula pelo que falou a respeito dos causadores da crise, o pessoal de olho azul. É bem verdade que o Presidente foi indelicado com o PM Gordon Brown ao tratar nesses termos. É verdade, no entanto que os Americanos e Europeus, com seu sistema decadente, provocaram a crise que viria, mas cedo ou mais tarde, mas tratar nesses termos de etnia, não foi boa coisa. Por outro lado é um sujeito do Rio Grande se sentir atingido por isso. Alguém soprou - quer ver seu nome nos jornais, na TV e nos anais do STF? Só pode ser isso, para tomar tempo de Ministro com essa bobagem.
Tivesse o Excelentíssimo Apedeuta dito que a crise era culpa de gente negra e de cabelo pixaim e, certamente, estariam pedindo a sua cabeça por racismo. Pimenta nos olhos dos outros é colírio.
E onde é que está a novidade nisso? Essa é apenas mais uma das caras do "ius brasiliae". O "presidente" pode tudo - afinal de contas, ele é a "otoridade mássima" do país. O sr. Mazzomo vai "pegar o boi" se ele não for pra cadeia, por interpelar tão digna pessoa. O "pobrema" é que o nosso "cumpanhêru presidenti" se esquece de ligar o cérebro (ele tem?) antes de abrir a boca... A nossa sorte é que a D. Marisa não abre a boca. Se ela tiver a mesma verve que tem de elegância, vai ficar brabo, pro nosso pobre país, com o "primeiro casal" soltando asneiras juntos...
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.
Esse cidadão só quer aparecer, e conseguiu, por um segundo. Portanto, volte ao trabalho!
A menção presidencial não foi racista ou preconceituosa. Foi, sim, debochada, para uma pequena margem de poderosos europeus que sempre se acharam acima do bem e do mal, e agora tiveram que engolir, segundo o Obama, uma lição de moral do político mais popular do mundo.
O destino desta representação mereceu o seu lugar, qual seja, o ARQUIVO! Incomodar um Ministro do STF com uma asneira dessa é um paradoxo.
Uma vez o FHC disse em Portugal que o brasileiro é caípira, lembram? Disse, também, que quem quer se aposentar com uns 50 anos é vagabundo. Ora, ele pode ser punido nas urnas, como o foi, mas nunca responder a 150 milhões de interpelações de eventuais caipiras e vagabundos. ENTENDEU, OLHOS AZUIS?
Paremos de cobrar dos nossos líderes e de nosso pais, e passemos a fazer algo pela nossa república para depois exigir dela. Só assim faremos a diferença.
Júnior
Pego carona das gentis palavras da Karina e de outros participantes do CONJUR. Realmente estamos vivendo uma constatação de "estado paralelo" em que "outros" podem ser enquadrados e aporrinhados pelo "estado parasita" , ao BUCEFALO de 9 dedos tudo é permitido pois os que "em tese" deveriam zelar pelas leis e comportamentos da ditas "otoridades" publicas , estão irmanados e de joelhos perante esta imunda CLEPTOCRACIA petralha nas mãos do nescio 9 dedos e sua quadrilha. Certamente mais a frente , a historia vai julgar com cuidado este periodo de "sutis trevas" pelo qual estamos passando atualmente.
O Cidadão em questão que entrou com o questionamento , alias BASTANTE FUNDAMENTADO diga-se de passagem , somente esqueceu que estamos vivendo nesta "zona" pseudo-democratica em que o Fuhrer de Garanhuns esta "liberado" para BOSTEAR a vontade pois os "entendimentos" desta corja que deveria ter mais imparcialidade , estão fora de um contexto de logica e lizura.
Alias basta procurar na internet para ver o festival de besteiras e piadinhas que circulam livremente sobre o "cumpanheiru". Ao menos quando este BEOCIO entrou para des-governar o Brasil e subornar a fome coletiva em 1990, sempre tive a convicção de que os Humoristas e Cartunistas iam ter uma vida maravilhosa por um longo periodo de tempo , previsão correta , bom para Eles e PESSIMO para Nós que temos que aguentar as DIARREIAS verbais do metalurgico que NUNCA desceu de seu caixotinho na porta da fabrica. Pobre Brasil!
O presidente da República não deveria fomentar ódios raciais aos dizer que a crise é culpa dos brancos e de olhos azuis.
O presidente deveria medir as suas palavras,ofender pessoas para quê?
Quanto ao arquivamento,infelizmente,o Ministro está corretíssimo.Todavia,aos brasileiros brancos de olhos azuis minha solidariedade.
Karina Merlo:o Ministro Celso de Mello foi para o STF há mais de dez anos,e se não me falha a memória,no governo Sarney,portanto,não foi o atual presidente quem o indicou.
Tambem pudera , falando do lulinha nine fingers , qualquer um acaba contaminado e fala besteira "por osmose" , no caso troquei a data da entrada dele por 1990 quando na realidade o atual "calvario cultural" começou mesmo em 2002. Em 1990 quem entrou foi aquele outro VERME do fernandinho collor que agora retorna "puderozu" como senador da republica por aquela gleba ridicula chamada de alagoas , so aqui mesmo! Mantido o ritmo atual, corremos o serio risco de ver o lulinha como "ministro da cultura" num futuro não tão proximo , faz sentido!
Perdoem a minha falha e um bom final de semana para todos!
Sugiro procurarem o que fazer, antro de desocupados!
O presidente diz asneiras exatamente igual a qualquer um que se acha sábio e o critica, como se diz por aí "que atire a primeira pedra...",
Pobres......
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