Rafael Osvaldo Machado Moura

Defender direitos humanos nunca foi uma atividade neutra. Em sociedades marcadas por desigualdades estruturais, violência institucional e disputas profundas por reconhecimento, quem escolhe proteger direitos alheios frequentemente passa a ocupar, também, uma posição própria de exposição e risco. Divulgação/CIDH A hostilidade dirigida a grupos vulnerabilizados — mulheres, pessoas negras, povos indígenas, pobres, trabalhadores rurais, pessoas […]

No último dia 28 de fevereiro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) emitiu a Recomendação nº 96/2023 — direcionada a todos os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro (MP) — prescrevendo a observância dos tratados, convenções e protocolos internacionais de direitos humanos, das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da […]

Virou lugar comum afirmar que não basta não ser racista, é preciso ser antirracista. Essa ideia, quando aplicada ao setor público, significa que não é o bastante proibir e punir os atos e manifestações de teor racista: é necessário garantir que os sistemas políticos e jurídicos reflitam adequadamente a diversidade de suas sociedades, promovendo inclusão […]