Luiz Henrique P. de Oliveira

Não é de hoje que se discute sobre qual seria a natureza jurídica da demurrage. Na nossa visão, esse debate acaba sendo impactado pela óbvia imparcialidade na análise técnica da questão. Tentando simplificar a questão complexa (se isso for possível), existem duas teses quanto à natureza jurídica da sobre-estadia. A cobrança de demurrage ou sobre-estadia […]

Um conjunto de ineficiências logísticas contribui com perdas da ordem de US$ 20 bilhões por ano para o comércio exterior brasileiro, conforme dados recentes do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave). Esses problemas são causados por inúmeros fatores, como investimentos insuficientes em infraestrutura e a falta de dragagem de aprofundamento para recepção de navios de […]

Com o intuito de reduzir substancialmente o período médio para a liberação de mercadorias importadas nos terminais aeroportuários nacionais, o Ministério da Fazenda, no último dia 2 de agosto, implementou o inovador sistema "CCT Importação — Modal Aéreo", em substituição ao Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento (Mantra), em operação […]

Em polêmica ação de mais de meio milhão de reais, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entendeu que, sem comprovação do atraso na devolução do contêiner, o armador não pode cobrar a chamada sobre-estadia (demurrage) Pixabay/postcardtripPixabay/postcardtrip A 20ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP entendeu que é obrigação do armador comprovar a incidência […]

A escassez de contêineres no mercado mundial é um dos principais problemas do transporte marítimo, agravado ao longo deste ano. Desde as primeiras medidas restritivas (lockdowns) adotadas para evitar a disseminação da pandemia, no começo de 2020, houve um boom do consumo por e-commerce em todos os países, o que pressiona até hoje a cadeia […]