Agassiz Almeida Filho

é advogado, professor e autor dos livros Fundamentos do Direito Constitucional (Forense, 2007), Introdução ao Direito Constitucional (Forense, 2008), Formação e Estrutura do Direito Constitucional (Malheiros, 2011) e 10 Lições Sobre Carl Schmitt (Vozes, 2014).

Constitucional

Agassiz Almeida Filho: Democracia responsiva e a era digital

Em 1937, Karl Loewenstein escreveu dois artigos sobre a denominada democracia militante [1]. Hitler havia chegado ao poder quatro anos antes. A República de Weimar e a democracia parlamentar estavam sendo desmontadas de dentro para fora através de mecanismos da própria democracia liberal. O partido nacional-socialista participou das eleições, Hitler assumiu como chanceler do Reich e […]

Consultor Jurídico

Opinião: Prisão preventiva, colaboração e voluntariedade no STF

Um dos requisitos para uma colaboração premiada válida é a voluntariedade. Trata-se de uma exigência legal (artigo 4º, §7º, inciso III, da Lei nº 12.850/13) reconhecida pelo STF em vários julgados diferentes. O tema é pacificado na jurisprudência. Por outro lado, o uso prático da prisão preventiva como instrumento para a obtenção da colaboração levanta dúvidas acerca […]