Anelise Ambiel Dagostin

é advogada no escritório Medina Guimarães Advogados, coordenadora da área de Contencioso Cível e Direito Contratual, pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estadual de Londrina, em Direito de Família e das Sucessões pela Damásio Educacional e em Direito Ambiental e do Agronegócio pela PUC-PR.

Civil

Ribeiro e Dagostin: Inclusão do §4º ao artigo 784 do CPC

Importante alteração legislativa aconteceu em matéria de direito processual civil no último dia 14 de julho, com a publicação da Lei nº 14.620/2023, que incluiu o §4º ao artigo 784 do CPC, com a seguinte redação: "Nos títulos executivos constituídos ou atestados por meio eletrônico, é admitida qualquer modalidade de assinatura eletrônica prevista em lei, dispensada a […]

Consultor Jurídico

Dagostin: Evolução da distribuição dinâmica do ônus da prova

A teoria estática da distribuição do ônus da prova, inicialmente positivada no artigo 333 do CPC de 1973, foi conveniente aos anseios e ideais do momento de sua criação. Influenciados pelos teóricos italianos Chiovenda e Carnelutti, os legisladores da época entenderam por praticamente copiar os dispositivos existentes na legislação italiana e portuguesa, de modo que, […]