Vinicius Laender

é advogado na área de Societário e Mineração de TozziniFreire Advogados.

Responsabilidade ambiental no transporte de produtos e resíduos químicos perigosos

O acidente no transporte de substância química ocorrido recentemente em Jundiaí (SP), que acarretou o vazamento de 2.000 litros de corante no rio local, repercutiu internacionalmente. O fato chama atenção para um tema fundamental para as empresas que tomam o serviço de transporte e para as que transportam e destinam substâncias químicas e derivados, qual […]

Responsabilidade das empresas na logística reversa de seus produtos

Dados do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) demonstram o crescimento ano a ano do volume de resíduos sólidos reaproveitados, reciclados e adequadamente destinados do ponto de vista ambiental. Além disso, temos visto a crescente adesão dos setores econômicos aos sistemas de logística reversa previstos na Lei nº 12.305/2010 — […]

Opinião: Sobre os direitos minerários em operações financeiras

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em 24/12/2021, no Diário Oficial da União a Resolução ANM nº 90/2021, que disciplina as hipóteses de oneração e oferecimento de direitos minerários como garantia em operações de captação de recursos para o financiamento da atividade de mineração, bem como os requisitos e as condições para que ocorra a […]