Igor Moraes Rocha

Há alguns meses escrevi um texto na revista eletrônica Consultor Jurídico apresentando a figura dos web crawlers e dos web scrapers [1] para os operadores do Direito, tendo, naquela ocasião, ressaltado que, apesar de bastante populares, tais ferramentas ainda estavam envoltas em polêmicas jurídicas que precisavam ser melhor estudadas. Com o objetivo de dar continuidade a […]

Ao longo dos últimos anos, o estudo das intersecções entre o Direito e as novas tecnologias se transformou em um dos temas mais presentes dentro da academia e da prática jurídica, tendo, inclusive, se tornado comum presenciar operadores do Direito se utilizando de diversos instrumentos tecnológicos em suas rotinas diárias. Ocorre que, por vezes, os […]

O uso da plataforma "consumidor.gov", como modelo de solução de disputa online, promete proporcionar agilidade na interação entre consumidor e fornecedor, diminuir custos, e, em especial, se o objeto do conflito for solucionado, fortalecer a imagem e reputação da empresa. Apesar de todas essas promessas, os debates atuais sobre a plataforma relevam uma dualidade. Explica-se. […]

A criação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) foi, sem sombra de dúvidas, uma das mais comentadas novidades do atual CPC [1]. Tanto que seis anos depois de sua implementação, já existem mais de 600 [2] incidentes suscitados ao redor do país. Entre tantas normas que se relacionam ao instituto, uma se destaca: a instauração e […]

Os dados mais atuais do Poder Judiciário brasileiro dão conta do que já é amplamente divulgado e conhecido por toda a sociedade brasileira: temos, atualmente, uma quantidade abissal de processos em tramitação, mais de 75,4 milhões [1]! Diante desse quadro, diversas soluções "mágicas" já foram propostas e testadas ao longo dos anos sem, contudo, apresentarem resultados significativos […]