Cairo Trevia Chagas

é advogado de Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), pós-graduando em Direito Tributário e Contabilidade Tributária pela Faculdade Brasileira de Tributação (FBT) e graduando em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UnB).

Civil

Chagas e Carvalho: Isenção de IR a pacientes com Alzheimer

Após anos de consolidação da jurisprudência, o Superior Tribunal de Justiça e vários outros tribunais firmaram o direito à isenção tributária a esse tipo de paciente, mas é importante observar alguns requisitos para garantir tal prerrogativa. Já há muito nota-se a existência de muitos litígios sobre o direito à isenção de Imposto sobre a Renda […]

Advocacia

Chagas e Crisanto: Tributação das parcerias na advocacia

Recentemente, a advocacia celebrou muito a rejeição, pelo Congresso, dos vetos do presidente da República à proposição legislativa que resultou na Lei Federal nº 14.365/2022, a qual modificou a Lei Federal nº 8.906/1994, o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dentre outros pontos um pouco mais destacados, relativos às prerrogativas […]

Consultor Jurídico

Leite e Chagas: Cama de Procusto e permuta de criptos

Na mitologia grega, Procusto era o dono de uma estalagem que obrigava seus hóspedes a caberem perfeitamente em sua cama de ferro. Se fossem muito pequenos, esticava-os. Se fossem muito grandes, cortava-lhes os pés. Esse mito é comumente relembrado para criticar a tentativa de enquadrar a realidade à uma hipótese pré-concebida. E por isso serve […]