Gustavo Oliveira Vieira

Os conflitos armados persistentemente colocam em questionamento a capacidade de o direito ser compreendido como meio para conter o uso da violência e, no mais das vezes, ainda, serve para descredibilizar a força normativa do direito internacional, com notável descrédito sobre o direito internacional humanitário. A par disso, há casos que valem também serem trazidos […]

A guerra travada pela Rússia sobre o território da Ucrânia abre uma caixa de pandora de tragédias humanitárias. A crise perpassa a previsível crise de refugiados (4,6 milhões em 50 dias de conflito), dezenas de milhares de vidas ceifadas, centenas de edificações públicas condicionantes do desenvolvimento (como hospitais e escolas, além da logística com estradas […]