é economista e assessor especial da Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Rio de Janeiro, com 17 anos de experiência como consultor em projetos do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Banco Mundial.
No direito administrativo a figura da teoria da captura discute o risco de que entidades privadas possam (e efetivamente exerçam) influência sobre as agências reguladoras como forma de manipular as decisões dos órgãos para atenderem a seus próprios interesses. Eu tomo a liberdade de alargar essa visão e incluir, no mesmo grau de risco, a […]
Tenho acompanhado, nos últimos meses, o crescimento junto a agentes reguladores de posições mais extremadas e defesa de ações contra a figura do verificador independente nos contratos de concessão e parcerias público-privadas. As justificativas sempre desaguam na defesa de um inexplicável feudalismo. Analistas, especialistas e conselheiros de agências reguladoras chegam a dizer claramente que o […]
Primeiro ponto a destacar neste artigo: embora orientado a uma publicação jurídica, eu não sou advogado, sou economista, matemático e jornalista. Então qual a razão de escrever um artigo para a revista eletrônica Consultor Jurídico? Porque acredito que uma mídia como a ConJur não pode permanecer no erro de reiteradamente tratar as quatro concessões de serviços municipais de […]
