Bruno Santos Espindola

Não é novidade que os contratos digitais ocupam grande parte da instrumentalização formal dos negócios atuais. Com a pandemia, a aceleração pela celebração prática, ágil e sem a necessidade da presença física ou do reconhecimento de firma em alguns documentos tornou a modalidade indispensável, afinal o contrato digital ou eletrônico cumpre os requisitos simples do […]

Não é novidade que existem ferramentas à disposição do judiciário com o objetivo de obter informações financeiras de partes. O sistema atual é chamado de Sisbajud, modelo atualizado do antigo Bacenjud (2019), o novíssimo sistema incorporou alguns mecanismos como bloqueio reiterado de ativos financeiros, buscas de informações sobre patrimônio, dados, endereços, além da comunicação de […]

Impenhorabilidade é um dos temas mais importantes da legislação processual, tão importante ao ponto de ser uma carta na manga em uma batalha jurídica. Sem adentrar no mérito se um valor é devido ou não, justo ou não, imprescindível que todos saibam as regras do da impenhorabilidade. O que é bem impenhorável? Muitas são as […]