Daniel Clarke

PEC 45/2019: reforma tributária ESG

Nos últimos anos a pauta ESG (ambiental, social e de governança) tem ganhado destaque como um guia ético para práticas empresariais sustentáveis. Empresas em todo o mundo estão cada vez mais reconhecendo a importância de abordar questões ambientais, sociais e de governança em suas operações, como exigências do mundo contemporâneo e dos seus próprios stakeholders. […]

Tributação do auxílio educação: debate sobre a incidência previdenciária

O mercado de trabalho precisa cada vez mais de trabalhadores qualificados — formação superior, pós-graduação, MBAs, ampla bagagem cultural, domínio em duas ou mais línguas estrangeiras, experiência no exterior. Atentas a esta necessária especialização, as empresas buscam qualificar e incentivar a qualificação de seus empregados, de forma a se fazerem mais competitivas em cenários de forte […]

Clarke e Shingai: Retrocessos no vale-alimentação e refeição

Que o Direito não evolui tão rapidamente quanto as relações sociais, todos sabemos. O mesmo pode ser dito quanto ao fato de o legislador racional não ter previsto todos os cenários fáticos do mundo real. Ambas as situações são compreensíveis e, dentro do possível, manejáveis pelos chamados operadores do direito. O que foge à nossa […]