Daniel Gonçalves Delatorre

é advogado sócio de Denis Borges Barbosa Advogados, mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e especialista em Direito da Propriedade Intelectual.

Daniel Delatorre: INPI e marcas de cannabis

Não é de hoje a discussão, no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), sobre a registrabilidade de signos distintivos que possuam em sua composição elementos, sejam eles nominativos ou figurativos, que venham fazer alusão à polêmica cannabis e às suas variações linguísticas. Aqui não se pretende fazer qualquer juízo de valor com relação […]