Yanara Pessoa Leal

é advogada da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), membro da Comissão de Estudos e Impactos Ambientais e da Câmara de Compensação Ambiental da Sudema, do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas da Paraíba e da Comissão de Direito Ambiental OAB/PB e autora do trabalho "Contratos Inteligentes em Blockchain como Instrumento de Gestão na Prestação e Pagamento por Serviços Ambientais e Criptomoeda" (do livro "Paisagem Legal: Homem, Sociedade e Meio Ambiente" (Uniesp, 2021).

Ambiental

Opinião: Certidão de uso do solo no licenciamento ambiental

Este artigo tem como premissa trazer à baila a preocupação com a observância dos princípios constitucionais da prevenção e da precaução que norteiam o Direito Ambiental, considerando que o meio ambiente é um bem comum de todos e de maior preponderância sobre qualquer outro interesse particular, haja vista serem os seus recursos naturais imprescindíveis à […]

Consultor Jurídico

Yanara Leal: Pagamento em cripto por serviço ambiental

O incentivo à prática de serviços ambientais, por vezes foi utilizado pela administração pública, que mediante pagamento, motivava pequenos agricultores rurais a preservarem as matas ciliares e de nascentes existentes em suas faixas de terra, como foi o caso de alguns municípios dos estados de Minas Gerais e São Paulo. No entanto, essa ferramenta ganhou […]