Rogério Fedele

Uma preocupação que atinge parcela relevante das famílias brasileiras é como ocorrerá a transferência do patrimônio dos pais aos filhos, seja no sentido de atender as vontades e desejos dos genitores, seja pela carga tributária existente no momento da transmissão. Como alternativa à transmissão causa mortis, não é raro se deparar com situações onde o genitor realize […]

O Joint Tenancy é uma modalidade de direito de propriedade utilizada em jurisdições que adotam o direito anglo-saxão, que prevê possibilidade de um mesmo bem ser detido simultaneamente por mais de uma pessoa de forma indivisível, isto é, uma pluralidade de proprietários pode deter, concomitantemente, a propriedade integral do bem. Este tipo de direito comumente é utilizado […]