Rafael de Oliveira Citá

A relação entre o Brasil e a Itália se expande por muito tempo, sendo possível encontrar a influência de seus institutos jurídicos em nosso ordenamento, até porque somos vinculados ao mesmo sistema romano-germânico. ​Naturalmente que nossa preocupação diária deve se voltar ao Direito aplicável no Brasil e, no caso do Direito Penal, o nosso Código […]

O Código Penal brasileiro é estruturado em Parte Geral e Parte Especial, contendo, nesta última, disposições que tratam sobre os crimes em espécie, ou seja, dos crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a dignidade sexual, entre outros. Especificamente no tocante aos crimes contra o patrimônio, a redação tratada no artigo 157 do referido […]