Sidney Duran Gonçalez

é advogado criminalista, palestrante, escritor, especialista em teoria jurídica do delito, mestre em Direito Penal e doutorando em Direito Penal, todos pela Universidad de Salamanca (Espanha).

Musk tem razão? Revolução das redes, bem jurídico informação e sua proteção

“não concordo com o que dizes, mas defendo até a morte o direito de o dizeres” Voltaire O bilionário Elon Musk, dono da rede social “X”, antigo Twitter, fez neste fim de semana declarações imputando ao ministro Alexandre de Moraes ato de censura em contas de usuários brasileiros em sua plataforma. O herdeiro sul-africano vai […]

O PL 3.813/21 e a tipificação penal das fake news

As transformações tecnológicas depois da década de 1990 tornaram-se um divisor entre dois mundos: um digital, em plena expansão, e outro analógico, em retração. O mundo caminha a passos cada vez mais largos a uma versão digital, onde os estados muitas vezes se veem pequenos diante das grandes empresas de tecnologia. [1] Com a dificuldade […]

Duran Gonçalez: Responsabilização penal das fake news

"[…] é descoberta uma designação uniformemente válida e obrigatória das coisas, e a legislação da linguagem dá também as primeiras leis da verdade: pois surge aqui pela primeira vez o contraste entre verdade e mentira" [1]. Diógenes procurava pelas ruas com a sua lanterna um homem justo [2]. A justiça talvez seja a maior busca […]

Duran Gonçalez: Os atos golpistas contra os Três Poderes

"Quo usque tandem abutere, Catilina, patientia nostra? Quam diu etiam furor iste tuus eludet? Quem ad finem sese effrenata iactabit audacia?" Seriam tempos de Catilina? Pois, para tempos de Catilinas exigem-se Cíceros! A tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023 certamente já se encontra reservada para os livros de história. […]

Sidney Duran: Democracia defensiva e atos antidemocráticos

"Quando eu uso uma palavra — disse Humpty Dumpty num tom bastante desdenhoso — ela significa exatamente aquilo que eu quero que signifique… nem mais nem menos[1]." Nos dias atuais, claro!! Podemos dizer qualquer coisa, sobre qualquer coisa. Essa é a nossa democracia. O poder de dar as palavras o que se quer que elas […]