Rosa Weber

Concluímos a semana de lançamento do novo mutirão penal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em São Paulo, cidade superlativa que nos sugere um olhar estratégico e sofisticado para que boas ideias se convertam em resultados. Não se trata de coincidência, mas o reconhecimento de que uma nova política penal, em que o Judiciário se […]

Chegamos a Minas Gerais. A terra da Liberdade. A penúltima agenda da semana que retoma os mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Revisar processos é, também, uma maneira de garantir um olhar especializado para as nossas prisões. Devemos cuidar para que o tecido social nesses espaços permaneça íntegro — para que além de […]

No terceiro dia de uma semana de intensas atividades, chegamos à Bahia para celebrar os novos Mutirões Processuais Penais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que colocam os tribunais do país em regime especial de atuação até agosto para revisar mais de 100 mil processos de conhecimento e de execução penal. Inspirados pela terra do […]

Com o julgamento cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 em 2015, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que o desarranjo nas prisões brasileiras vem de um processo histórico e generalizado, demandando uma nova concertação entre atores para a superação desse quadro. Pouco mais de um ano depois, no início de 2017, a morte […]

Desde junho, quando o plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou por unanimidade portaria que retoma os mutirões carcerários no país em modelo atualizado, uma nova forma de atenção ao sistema penal brasileiro começou a tomar forma no Judiciário Brasileiro. Avanços tecnológicos recentes resultaram em metodologia revisitada com três vantagens principais: revisões simultâneas de […]

*Artigo publicado no Anuário da Justiça Brasil 2023, que será lançado nesta quarta-feira, dia 10 de maio, no Supremo Tribunal Federal. A publicação ficará disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para acessar o site) a partir das 18h e já está à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar) Em 12 de setembro […]

No início dos anos 2000, o Brasil experienciou mudanças paradigmáticas na abordagem normativa da saúde mental enquanto política pública e direito humano fundamental. Em 2001, a Lei da Reforma Psiquiátrica assegurou a proteção, os direitos e o tratamento mais humanizado de pessoas em sofrimento mental, vedou a internação em instituições como manicômios e hospícios, e […]

Na semana em que celebramos a Justiça e o Dia Internacional dos Direitos Humanos, dias 8 e 10 de dezembro, respectivamente, é de grande significado o avanço do Poder Judiciário brasileiro em tema de necessária e urgente reparação, o reconhecimento de pessoas no procedimento criminal. Em votação histórica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou […]