Em 1971, no período mais sangrento da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985), durante o Governo Médici, o escritor gaúcho Erico Veríssimo trouxe a público o romance “Incidente em Antares”. A obra, combinando ficção e realidade, transformou-se em um libelo contra a repressão política, denunciando a tortura e o assassinato de presos políticos e o acobertamento dos fatos pelos mandões da cidade imaginária de Antares, supostamente localizada perto de São Borja, no Rio Grande do Sul, nas proximidades do Uruguai e da Argentina. Mais do que denúncia contra as arbitrariedades da ditadura, o livro serviu de alerta sobre os riscos futuros de se tentar apagar o passado – como se isso fosse possível…
Fábrica de mentiras
O Estado Novo (1937-1945), que namoricava com o fascismo italiano e flertava com o nazismo alemão, já tivera seu detrator, o magistral escritor alagoano Graciliano Ramos. Em sua obra autobiográfica “Memórias do Cárcere”, Graciliano denunciou, com as tintas cáusticas de sua pena afiada, as arbitrariedades de Vargas, revelando as condições sub-humanas a que milhares de presos políticos eram submetidos pela ditadura getulista. Mais: o autor mostrava a ilegalidade das prisões, sem amparo legal algum, destituídas de processo judicial. O crime sem previsão legal era o de pensar, pensar livremente, divergir dos poderosos de ocasião. A pena ministrada pelas forças repressoras: cadeia.
Em um aforismo conhecido, Karl Marx escreveu que "A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”. E assim foi com as ditaduras do Brasil no século passado. Nem a denúncia arrasadora de “Memórias do Cárcere” serviu para aliviar a contundência da barbárie perpetrada por órgãos de segurança civis, militares e paramilitares durante a ditadura implantada em 1º de abril de 1964. A tragédia se repetia como farsa, começando no dia da mentira. Após o Ato Institucional número 5, de 13 de dezembro de 1968, a tortura, o estupro e o assassinato tornaram-se práticas generalizadas contra presos políticos, muitos deles, como ocorrera com Graciliano Ramos décadas antes, “condenados” sumariamente, sem o devido processo legal, pelo “grave” crime de opinião divergente, como o jornalista Vladimir Herzog ou o deputado Rubens Paiva, para resumir os exemplos.
A mentira tem pernas curtas, mas, lamentavelmente, tem vida longa. No caso de Herzog, como ocorreu tantas outras vezes no regime de triste memória, forjou-se a versão de suicídio (e não faltou nem um atestado de óbito para referendar a farsa). No caso de Rubens Paiva, como no de tantos outros presos políticos, a versão inventada foi a do “desaparecimento”.
É certo que a Lei 9.140, aprovada em 1995, reconhece a situação de morte dos “desaparecidos”. Mas a mentira sobrevive, pois se desconhecem os meios pelos quais os mortos foram executados. E muitos dos corpos dos presos sob a tutela do Estado permanecem “desaparecidos”.
Operação Borracha
Já dizia Ezra Pound, poeta, tradutor e teórico da comunicação, que “os artistas são as antenas da raça”. Quer dizer: eles têm uma sensibilidade aguçada, muitas vezes conseguindo enxergar adiante e, portanto, antes do comum mortal.
Erico Veríssimo, em seu “Incidente em Antares”, teve, pois, uma antevisão do que a história brasileira nos reservava. O personagem João Paz é morto vitimado por torturas na delegacia da cidade imaginária de Antares. Uma greve geral paralisa inclusive o serviço funerário. E, no meio da confusão, sete mortos insepultos ressuscitam, a história de Paz vem à tona, e os torturadores são denunciados em praça pública.
Finda a greve, enterrados os sete mortos, as denúncias de maus-tratos aos presos políticos também precisavam ser sepultadas, pois denegriam a imagem ilibada dos próceres da cidade, como o prefeito, o delegado e o coronel político da localidade. E a solução foi a fatídica “Operação Borracha”. Uma ação coordenada para escamotear os fatos ocorridos, as denúncias veiculadas. Enfim, uma iniciativa deliberada para forjar uma versão oficial – e mentirosa – do passado. E o passado foi apagado e o que restou dele foi jogado para debaixo do tapete. E ai de quem temesse mexer no vespeiro da História!
Comissão da Verdade
Quase quarenta anos depois da publicação de “Incidente em Antares” e vinte e cinco anos após o fim do regime militar, o Brasil está às voltas novamente com sua Operação Borracha, com a resistência de pessoas e segmentos sociais envolvidos com a ditadura, que não querem ver, de jeito nenhum, o passado ressuscitar, desmantelando-se as versões forjadas para tortura, estupro e assassinato de centenas de opositores do regime. A nova Operação Borracha perdura até em eufemismos, para chamar a repressão política no Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), recentemente divulgado, por outro nome qualquer.
Alegam, porém, familiares dos mortos e “desaparecidos” políticos, entre outros atores sociais, que possuem o direito legítimo à memória e à verdade – conhecer os fatos é um direito de todos, aliás. Daí a necessidade de implantação da Comissão da Verdade, prevista no PNDH, ainda pendente de aprovação pelo Congresso Nacional.
De fato, é preciso parar com essa história de que o brasileiro não tem memória, como se fôssemos um povo relapso, que por vontade própria ou algum tipo de deformação inata esquece o que se passa. Há forças poderosas que, ainda hoje, resistem em se defrontar com o passado real, com uma história recente repleta de atos criminosos de lesa-humanidade, que ferem tratados internacionais de direitos humanos subscritos pelo País. Afinal, o brasileiro só pode ter memória se o passado real for escarafunchado, sem peias.
Tema polêmico é o da revisão da Lei da Anistia, ou se esta lei é legítima por ter sido promulgada durante a ditadura, ou ainda se ela abrange os crimes de lesa-humanidade. A questão deve ser julgada em pouco tempo pelo Supremo Tribunal Federal, que foi provocado pelo Conselho Federal da OAB a manifestar-se a respeito.
Seja como for, a História insepulta do Brasil continua se recusando a morrer abraçada com a mentira. O direito à memória e à verdade eclode, mais cedo ou mais tarde, porque, como ensinam Chico Buarque de Holanda e Pablo Milanês, “a História é um carro alegre, cheio de um povo contente, que atropela indiferente todo aquele que a negue”.
Parabéns pelo artigo.
Hoje, sinto vergonha em ser brasileiro todas as vezes que leio uma notícia comentando que alguma autoridade ou segmento da sociedade é contra a abertura e investigação dos arquivos da ditadura. Não é possível conceber que na atual avanço civilizatório que nos encontramos, alguma pessoa possa ser contra a punição de tortura e assassinato.
Todos os nossos países vizinhos já passaram ou estão passando a limpo as atrocidades cometidas durante suas ditaduras. Por que só o Brasil não pode? Qual a diferença da nossa ditadura? Só porque os números são menores significa dizer que estas mortes valem menos? Quantas mortes são necessárias para que nossa ditadura seja digna de uma séria investigação contra torturadores?
Penso que uma morte seria suficiente para punir um carrasco, seja ele quem for.
O Brasil nunca será uma legítima democracia se não olhar para seu passado e curar estas feridas que ainda estão abertas.
Não sei porque tanta celeuma entre os militares. Qualquer investigação serviria apenas para encontrar e expurgar dos quadros aqueles que não honraram suas fardas, fazendo-se finalmente justiça.
Espero que os ministros do STF façam o que a sociedade clama e determine de uma vez por todas que torturador nenhum pode se abrigar na lei de anistia.
Parabéns pelo artigo. Aqueles que insistem que os que resistiram ao arbítrio devem também ser julgados, lembro que é o mesmo que em Nuremberg, além dos nazistas, julgassem os judeus por descumprimentos às leis alemãs. Pura hipocrisia. Os que nos causaram terror e agonia devem contas à história.
Sinto vergonha em ser brasileiro todas as vezes que leio uma notícia comentando que algum bandido do passado, que matou inocentes, sequestrou, assaltou bancos, passou no caixa e recebeu a sua polpuda bolsa ditadura; sinto vergonha de ser brasileiro todas as vezes que leio uma notícia de que os bandidos indenizados que ai estão, sob o pretexto de "acabar com a ditadora militar", queriam instaurar outra, pior, a ditadura comunista.
Realmente, conhecer o que esses marginais indenizados queriam e o que fizeram, é um dever de todos. É interessante que o povo saiba o que realmente eles queriam e os crimes que cometeram para tentar atingir o seu objetivo, que só não conseguiram graças a mobilização da sociedade civil, que, convocando as Forças Armadas, conseguiu acabar com tal insanidade.
E querem também julgar os judeus junto com os nazistas. São canalhas por deformação. Mas, não perdem por esperar, pois se Chile, Argentina, Uruguai e Paraguai fizeram, por que não podemos julgar os bandidos covardes que vestiam verde-oliva?
Claro, claro. Direito à verdade histórica... a verdade dos terroristas e dos assassinos que hoje ocupam os altos escalões da república.
Essa gente não se contenta em só assaltar os nossos bolsos, com as "bolsas-ditadura". Eles também querem nos dizer o que é certo e o que é errado segundo a sua visão totalitária e deturpada de mundo.
Estupidez é querer comparar a situação do país sob o controle militar com a tragédia desumana do holocausto judeu. Típico argumento ad terrorrem de quem não tem como justificar o injustificável. terrorismo e justiçamento, tais como os cometidos pelas gangues da Sra. Dilma Roussef, do Sr. Paulo Vanucchi e do Sr. Franklin Martins são abomináveis e injustificáveis. São o lixo da história, junto com quem cometeu qualquer espécie de tortura. Em nome do estado ou não.
Ah, só pra lembrar, quem insistiu para que a anistia fosse ampla, geral e irrestrita não foram os militares. Foi essa corja que agora quer desforra, não verdade.
lamentável.
Claro, claro. Direito à verdade histórica... a verdade dos terroristas e dos assassinos que hoje ocupam os altos escalões da república.
Essa gente não se contenta em só assaltar os nossos bolsos, com as "bolsas-ditadura". Eles também querem nos dizer o que é certo e o que é errado segundo a sua visão totalitária e deturpada de mundo.
Estupidez é querer comparar a situação do país sob o controle militar com a tragédia desumana do holocausto judeu. Típico argumento ad terrorrem de quem não tem como justificar o injustificável. terrorismo e justiçamento, tais como os cometidos pelas gangues da Sra. Dilma Roussef, do Sr. Paulo Vanucchi e do Sr. Franklin Martins são abomináveis e injustificáveis. São o lixo da história, junto com quem cometeu qualquer espécie de tortura. Em nome do estado ou não.
Ah, só pra lembrar, quem insistiu para que a anistia fosse ampla, geral e irrestrita não foram os militares. Foi essa corja que agora quer desforra, não verdade.
lamentável.
Claro, claro. Direito à verdade histórica... a verdade dos terroristas e dos assassinos que hoje ocupam os altos escalões da república.
Essa gente não se contenta em só assaltar os nossos bolsos, com as "bolsas-ditadura". Eles também querem nos dizer o que é certo e o que é errado segundo a sua visão totalitária e deturpada de mundo.
Estupidez é querer comparar a situação do país sob o controle militar com a tragédia desumana do holocausto judeu. Típico argumento ad terrorrem de quem não tem como justificar o injustificável. terrorismo e justiçamento, tais como os cometidos pelas gangues da Sra. Dilma Roussef, do Sr. Paulo Vanucchi e do Sr. Franklin Martins são abomináveis e injustificáveis. São o lixo da história, junto com quem cometeu qualquer espécie de tortura. Em nome do estado ou não.
Ah, só pra lembrar, quem insistiu para que a anistia fosse ampla, geral e irrestrita não foram os militares. Foi essa corja que agora quer desforra, não verdade.
lamentável.
Claro, claro. Direito à verdade histórica... a verdade dos terroristas e dos assassinos que hoje ocupam os altos escalões da república.
Essa gente não se contenta em só assaltar os nossos bolsos, com as "bolsas-ditadura". Eles também querem nos dizer o que é certo e o que é errado segundo a sua visão totalitária e deturpada de mundo.
Estupidez é querer comparar a situação do país sob o controle militar com a tragédia desumana do holocausto judeu. Típico argumento ad terrorrem de quem não tem como justificar o injustificável. terrorismo e justiçamento, tais como os cometidos pelas gangues da Sra. Dilma Roussef, do Sr. Paulo Vanucchi e do Sr. Franklin Martins são abomináveis e injustificáveis. São o lixo da história, junto com quem cometeu qualquer espécie de tortura. Em nome do estado ou não.
Ah, só pra lembrar, quem insistiu para que a anistia fosse ampla, geral e irrestrita não foram os militares. Foi essa corja que agora quer desforra, não verdade.
lamentável.
Claro, claro. Direito à verdade histórica... a verdade dos terroristas e dos assassinos que hoje ocupam os altos escalões da república.
Essa gente não se contenta em só assaltar os nossos bolsos, com as "bolsas-ditadura". Eles também querem nos dizer o que é certo e o que é errado segundo a sua visão totalitária e deturpada de mundo.
Estupidez é querer comparar a situação do país sob o controle militar com a tragédia desumana do holocausto judeu. Típico argumento ad terrorrem de quem não tem como justificar o injustificável. terrorismo e justiçamento, tais como os cometidos pelas gangues da Sra. Dilma Roussef, do Sr. Paulo Vanucchi e do Sr. Franklin Martins são abomináveis e injustificáveis. São o lixo da história, junto com quem cometeu qualquer espécie de tortura. Em nome do estado ou não.
Ah, só pra lembrar, quem insistiu para que a anistia fosse ampla, geral e irrestrita não foram os militares. Foi essa corja que agora quer desforra, não verdade.
lamentável.
o que se quer saber? que houve tortura nos porões da ditadura? isto todos sabem. parece-me que o que se quer saber é quem torturou quem de que modo. tal curiosidade morbida não é história, é sadismo puro - isto para quem diz ter interesse histórico na apuração. os demais querem é mesmo vingança de crime anistiado e prescrito.
Os chamados "terroristas" já foram presos, investigados, torturados, julgados, condenados e anistiados! Sendo que alguns dos presos foram mortos sob tortura ou desapareceram com eles, não chegando a ser julgados! Quanto aos torturadores, também se dizem alcançados pela Lei de Anistia! Mas como? Se alegam não ter cometido nenhum crime, como anistiados! Anistiados de que? É necessário que sejam processados e, caso sejam culpados, aí então serão alcançados pela anistia! Deu pra entender? É isso aí! Muito simples!
Bom Apetite!
dr. florêncio! o sr. leu a lei? foram anistiados os que COMETERAM, não os que foram condenados. logo, se alguém for denunciado, o exame sumário do juiz deve dizer "estão apontando que X cometeu crime tal. haja a vista a anistia a quem cometeu tal crime, rejeito a denúncia". e mesmo se surgir um torturado com o filme de sua tortura, identificando o agente, o juiz não aceitaria a denúncia ou faria a pronúncia pela ocorrência da prescrição. é isso aí, um pouco mais complicado.
dr. florêncio! o sr. leu a lei? foram anistiados os que COMETERAM, não os que foram condenados. logo, se alguém for denunciado, o exame sumário do juiz deve dizer "estão apontando que X cometeu crime tal. haja a vista a anistia a quem cometeu tal crime, rejeito a denúncia". e mesmo se surgir um torturado com o filme de sua tortura, identificando o agente, o juiz não aceitaria a denúncia ou faria a pronúncia pela ocorrência da prescrição. é isso aí, um pouco mais complicado.
Os militares destituiram pela força um presidente (João Goulart) legitimamente eleito pelo povo.Isso não foi suficiente para que advogados, que estudaram o seio do direito constitucional e do direito geral, sejam contra esse estupro contra a nação brasileira.Dizem, cambaleantes, que queriam transformar o Brasil numa ditadura de esquerda...não vingaria jamais...Com o padrão e cultura norte-americano dentro das forças armadas, na época?...Isso é para rir...Se existiam comunistas, existiam nacionalistas...que queriam um Brasil livre.Não chegamos ainda, mas estamos na estrada certa...A opinião de alguns deste forum, não tem peso nenhum.Não valem nada.Mas eles tem o direito de se expressar.Falar esse monte de bobagens.Provavelmente são filhos da "direitinha" medrosa e o que escrevem é o que seus pais ensinaram.Não aprenderam na rua, não.Foi em casa.Tivessem um pouco de civismo, pensariam o quanto as Forças Armadas são importantes para o povo brasileiro para ser colocada na vergonhosa posição de ré, porque determinaram lá atras que ela deveria tomar o poder.Perseguir quem era contrário ao golpe de estado, comunistas, nacionalistas, artistas, escritores não deveria fazer parte de suas atividades.
Parabens pelo artigo!!!Algumas respostas deste forum monstram que a direitinha de merda ainda está viva!!!
Alguns dos srs favoraveis à ditadura, provavelmente, devem advogar para Grupo Ultra, Amador Aguiar, Folha,Theobaldo de Nigris, Fiesp,Mackenzies etc etc...
Até parece que é ofensa ser taxado como "de direita". Ou por acaso que é de "de esquerda" fosse provido de uma moral superior atávica. Há pessoas honestas e decentes "de direita" como há "de esquerda". E os desonestos se emparelham nas duas fileiras. Em outras palavras, não são os ideais políticos que conferem decência e honestidade a alguém. Só mesmo doentes, "de esquerda" e "de direita" pensam assim.
Quanto ao assunto tratado no texto, não se trata de questão de gosto, mas de fato. Quem quer a revisão da anistia, quem quer essa tal "Comissão da Verdade" são revanchistas, que querem reescrever a história segundo a sua ótica canalha. E a maior prova disso é que o sigilo dos documentos públicos é regulado por decreto presidencial, nos termos da Lei 8.159/91. Se o espírito não fosse de revanche, bastaria ao "Cara" determinar a abertura dos arquivos desde 64, para que todos tivessem conhecimento dos registros oficiais.
Canalhas sim! Canalhas com causa: enlamear a história e transformar bandidos em heróis.
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Olha a direitinha aíííííí´´.....geeente!!!!!
O
dr. florêncio! o sr. leu a lei? foram anistiados os que COMETERAM, não os que foram condenados. logo, se alguém for denunciado, o exame sumário do juiz deve dizer "estão apontando que X cometeu crime tal. haja a vista a anistia a quem cometeu tal crime, rejeito a denúncia". e mesmo se surgir um torturado com o filme de sua tortura, identificando o agente, o juiz não aceitaria a denúncia ou faria a pronúncia pela ocorrência da prescrição. é isso aí, um pouco mais complicado.
Se os amigos quiserem saber a minha opinião a respeito dessa tal Comissão da Meia-Verdade e da Lei da Anitia, bem como sobre a participação dos dirigentes da OAB, leiam o meu artigo em: http://www.profpito.com/OABDITADURAEVERD
Um abraço do
Fernando Lima
Parabéns ao autor do texto. Concordo com a proposta central apresentada segundo a qual reconstruir a história e as estórias do Brasil é direito de todos nós, cidadãos. A agressividade que recorrentemente aflora todas as vezes que se discute o tema vem, em verdade, reforçar a tese da urgência e da necessidade da reconstrução pública de todo um passado de violência, exclusão e artíbrio que ainda assombra, no presente, a democracia brasileira. Sem verdade, sem reconhecimento,não há como promover de forma ética e democrática a reconciliação com a nossa história, na construção de um futuro melhor, de uma sociedade livre, justa e solidária.
dr. florêncio! o sr. leu a lei? foram anistiados os que COMETERAM, não os que foram condenados. logo, se alguém for denunciado, o exame sumário do juiz deve dizer "estão apontando que X cometeu crime tal. haja a vista a anistia a quem cometeu tal crime, rejeito a denúncia". e mesmo se surgir um torturado com o filme de sua tortura, identificando o agente, o juiz não aceitaria a denúncia ou faria a pronúncia pela ocorrência da prescrição. é isso aí, um pouco mais complicado.
Roland Freisler (Advogado Autônomo)
"Os militares NÃO DESTITUÍRAM PELA FORÇA UM PRESIDENTE.Eles foram convocados pela sociedade civil para acabar com a baderna que havia..."
1)Essa soc. civil bateu às portas das F.Armadas para destituir o Collor? NÃO!
2)Essa soc. civil bateu às portas das F.Armadas para destituir Sarney com 80% de inflação ao mês.OU AQUILO NÃO ERA BADERNA? NÃO!
3)Jango comunista?Meu Deus, que bobagem
4)Em 1.966 eu não era projeto.Era testemunho vivo da usurpação do direito neste país.
5)Em 1.968,70.. saí às ruas, politizado.Não aceitei o cabresto (AI-5 -o sr. conhece esse ato sr. Roland? como advogado?que nos puseram a força.
6)Trabalhei na imprensa e vi relatos de colegas torturados (mãe e filha estupradas nas delegacias, colega de trabalho com bala suicida na cabeça).
Sr. Roland,posição como a sua são de pessoas sem mínima instrução e conhecimento.Jamais de um advogado que tem o dever moral de combater qualquer ato que afronte o direito constitucional.O pai dos nossos direitos!!Como foi feito.O povo deveria ir às urnas tirar o Jango.Pelo voto!!!Não a mando de terceiros!!Usaram as Forças Armadas para o serviço sujo.São as Forças Armadas do Brasil!!Orgulho do povo brasileiro!Não pode ser ré, maculada, manchada!
Em Washington no museu de ar e espaço, há fotos de um homem negro tomando água em cuba separada dos brancos(foto de Elliott Erwitt).Os norte americanos que tanto erram fora do seu território, cansam de acertar quando expoem a sua história de vergonha, aos seus.Sem medo!!SIM, FIZEMOS ISSO!!!NÃO VAMOS ERRAR MAIS!!.O Brasil precisa que abram os porões da ditadura.Assim os brasileiros saberão porque estão pagando a bolsa-ditadura.Medo de quê?O Brasil virá mais forte.Acredite!Porque não acontecerá de novo.
Vivi essa época e só posso dizer que foi a minha grande decepção. Ví o início do mobral e pensava que ao chegar o ano 2.000, pessoas estudando até pelo rádio, nos longínquos rincões deste nosso país, estariam enxergando um pouco mais longe, a violência diminuiria, que a camapanha ''ouro para o Brasil'' seria pelo menos aplicada em educação, mas, não concordava com os assaltos praticados pelos contrários ao governo, que matavam pessoas, assim como não concordava com as torturas e mortes praticadas pelos governos militares. Uma época que o único diálogo que existia era a linguagem das armas, ver um presidente da República, dizer à uma criança que se ganhasse salário mínimo se suicidaria com um tiro na cabeça, que preferia o cheiro dos cavalos ao cheiro do povo. E a decepção continua, pois, o povo continua sem educação e a violência é até maior do que naquele tempo, muito maior! A corrupção não combatida pelos orgãos competentes, dá continuidade à grande decepção de um brasileiro como eu (e são muitos) que tenho o orgulho de ser brasileiro e que quer ver este país entre os maiores do mundo. Contudo, acho que estgamos no caminho certo e chegaremos à realizar esse sonho. Não é possível, que ninguém pense no futuro que estamos deixando como legado aos nossos filhos e netos, e aí poderemos esquecer esse passado vergonhoso.
Só se salva, esta maravilha A ''DEMOCRACIA'', que permite à todos a livre expressão de opinião, como esta, mas, há muito o que fazer para o futuro deste querido Brasil. Em tempo: Ia me esquecendo. -Claro que todos têm o direito de saber a retrospectiva histórica do país.
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