Cássio Schubsky

SpaccaNo rol dos brasileiros esquecidos, negligenciados pela historiografia, despontou, durante muitos anos, Luiz Gama. Graças, no entanto, ao esforço de intelectuais, pesquisadores e instituições, felizmente esse cenário vem mudando nos últimos anos.  Luiz Gonzaga Pinto da Gama nasceu na cidade de Salvador, na Bahia, no dia 21 de junho de 1830. O pai, até hoje […]

Spacca O infanticídio é daqueles crimes que conseguem fazer aflorar as mais desmedidas reações coletivas, partindo da repulsa natural à brutalidade cometida de ser humano contra ser humano. A comiseração, o dó, a pena despertada pela absoluta falta de capacidade de reação dos pequenos, é atávica, vem de longe, a começar das narrativas bíblicas: quando […]

SpaccaPaulistano, nascido a 14 de setembro de 1916, André Franco Montoro bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na turma de 1938. No mesmo ano, licenciou-se em Filosofia e Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Bento. Em 20 de setembro de 1938, por ato do interventor federal, Adhemar […]

SpaccaFaceta pouco conhecida de Ulysses Guimarães é a que se refere à sua passagem como advogado do Estado de São Paulo. Pois vale rememorar sua biografia, em breves pinceladas, enfatizando a ótica do advogado público, em particular, função na qual se aposentou – embora tenha se licenciado do cargo a maior parte do tempo. Trajetória […]

Spacca O ano começou embalado com integrantes da escola de samba Vila Isabel dançando em plena Academia Brasileira de Letras, para celebrar o centenário de nascimento do compositor carioca Noel Rosa neste ano de 2010, tudo sob o olhar sisudo de Machado de Assis, impassível estátua de bronze. Não deixa de ser divertido ver uma […]

SpaccaComo vimos anteriormente, a demanda por assistência judiciária gratuita tem sido crescente, desde a implantação dos serviços pelo estado de São Paulo, a partir da década de 1920. Por mais que se expandissem os serviços prestados pelo Poder Público, o atendimento já não poderia ser satisfatoriamente realizado apenas com o contingente de procuradores do Estado […]

SpaccaDurante cerca de dez anos, funcionou o Consultório Jurídico do Departamento de Serviço Social do Estado (concebido em 1935), até a criação do Departamento Jurídico, em 1947. Assim, o Decreto-Lei Estadual 17.274, de 6 de junho de 1947, muda a denominação do Departamento de Serviço Social, que passa a se chamar Serviço Social do Estado. […]

SpaccaDa origem remota na década de 1840, inicialmente apenas com a dispensa de pagamento de custas judiciais, passando pela criação da Assistência Judiciária do Estado de São Paulo, em 1920, o atendimento jurídico gratuito à população carente ganha impulso em meados da década de 1930. Consultório jurídico Em 1935, é criado o Departamento de Assistência […]

SpaccaÉ possível situar os primórdios da assistência judiciária gratuita aos setores economicamente menos favorecidos da população no País na década de 1840, no início do Segundo Reinado. Inicialmente, e durante vários anos, a assistência se limitava à questão das custas judiciais. A Lei Imperial 261, de 3 de dezembro de 1841, que tratava da reforma […]

SpaccaSob o domínio espanhol (1580/1640), o rei Felipe II instituiu, em Salvador, capital da colônia, o Tribunal da Relação do Estado do Brasil, por regimento de 7 de março de 1609. Segundo aquele documento legal, o órgão judiciário foi criado “para a boa administração da Justiça e expediente dos negócios” . Proliferam, a partir de […]