Cássio Schubsky

é editor, historiador e diretor editorial da Editora Lettera.doc

JUSTIÇA NA HISTÓRIA: Luiz Gama, o liberto que virou advogado dos escravos

SpaccaNo rol dos brasileiros esquecidos, negligenciados pela historiografia, despontou, durante muitos anos, Luiz Gama. Graças, no entanto, ao esforço de intelectuais, pesquisadores e instituições, felizmente esse cenário vem mudando nos últimos anos.  Luiz Gonzaga Pinto da Gama nasceu na cidade de Salvador, na Bahia, no dia 21 de junho de 1830. O pai, até hoje […]

JUSTIÇA NA HISTÓRIA: Caso Isabella tornou-se um espetáculo deprimente

Spacca O infanticídio é daqueles crimes que conseguem fazer aflorar as mais desmedidas reações coletivas, partindo da repulsa natural à brutalidade cometida de ser humano contra ser humano. A comiseração, o dó, a pena despertada pela absoluta falta de capacidade de reação dos pequenos, é atávica, vem de longe, a começar das narrativas bíblicas: quando […]

Montoro forjou visão social na assistência judiciária gratuita

SpaccaPaulistano, nascido a 14 de setembro de 1916, André Franco Montoro bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na turma de 1938. No mesmo ano, licenciou-se em Filosofia e Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Bento. Em 20 de setembro de 1938, por ato do interventor federal, Adhemar […]

JUSTIÇA NA HISTÓRIA: O advogado público Ulysses Guimarães

SpaccaFaceta pouco conhecida de Ulysses Guimarães é a que se refere à sua passagem como advogado do Estado de São Paulo. Pois vale rememorar sua biografia, em breves pinceladas, enfatizando a ótica do advogado público, em particular, função na qual se aposentou – embora tenha se licenciado do cargo a maior parte do tempo. Trajetória […]

JUSTIÇA NA HISTÓRIA: Cigarro era letra de samba no tempo de Noel Rosa

Spacca O ano começou embalado com integrantes da escola de samba Vila Isabel dançando em plena Academia Brasileira de Letras, para celebrar o centenário de nascimento do compositor carioca Noel Rosa neste ano de 2010, tudo sob o olhar sisudo de Machado de Assis, impassível estátua de bronze. Não deixa de ser divertido ver uma […]

JUSTIÇA NA HISTÓRIA: Assistência judiciária gratuita (4)

SpaccaComo vimos anteriormente, a demanda por assistência judiciária gratuita tem sido crescente, desde a implantação dos serviços pelo estado de São Paulo, a partir da década de 1920. Por mais que se expandissem os serviços prestados pelo Poder Público, o atendimento já não poderia ser satisfatoriamente realizado apenas com o contingente de procuradores do Estado […]

JUSTIÇA NA HISTÓRIA:Assistência Judiciária Gratuita (3)

SpaccaDurante cerca de dez anos, funcionou o Consultório Jurídico do Departamento de Serviço Social do Estado (concebido em 1935), até a criação do Departamento Jurídico, em 1947. Assim, o Decreto-Lei Estadual 17.274, de 6 de junho de 1947, muda a denominação do Departamento de Serviço Social, que passa a se chamar Serviço Social do Estado. […]

JUSTIÇA NA HISTÓRIA: Assistência Judiciária Gratuita (2)

SpaccaDa origem remota na década de 1840, inicialmente apenas com a dispensa de pagamento de custas judiciais, passando pela criação da Assistência Judiciária do Estado de São Paulo, em 1920, o atendimento jurídico gratuito à população carente ganha impulso em meados da década de 1930. Consultório jurídico Em 1935, é criado o Departamento de Assistência […]

JUSTIÇA NA HISTÓRIA: Assistência Judiciária Gratuita (1)

SpaccaÉ possível situar os primórdios da assistência judiciária gratuita aos setores economicamente menos favorecidos da população no País na década de 1840, no início do Segundo Reinado. Inicialmente, e durante vários anos, a assistência se limitava à questão das custas judiciais. A Lei Imperial 261, de 3 de dezembro de 1841, que tratava da reforma […]

JUSTIÇA NA HISTÓRIA: Origem fidalga das profissões jurídicas (4)

SpaccaSob o domínio espanhol (1580/1640), o rei Felipe II instituiu, em Salvador, capital da colônia, o Tribunal da Relação do Estado do Brasil, por regimento de 7 de março de 1609. Segundo aquele documento legal, o órgão judiciário foi criado “para a boa administração da Justiça e expediente dos negócios” . Proliferam, a partir de […]