O debate acerca da implantação de um Estado de Direito Ambiental no Brasil é algo relativamente novo. Muito embora esse seja um conceito antigo, introduzido pela Constituição de 1988, ele nunca foi tido como prioridade nacional. Recentemente, porém, com a ascensão das pautas ESG mundo afora, o cenário parece ter mudado. O Estado de Direito […]
