Renato de Moraes

Em agosto de 1974, na V Conferência Nacional da OAB, no Rio de Janeiro, Antonio Evaristo de Moraes Filho lançou pronunciamento com o título deste texto, que foi publicado pelo jornal Tribuna da Imprensa, de 21 de agosto do mesmo ano e editado em separata pela José Álvaro, Editor S.A. A tese, aprovada por aclamação […]

Encerrou-se a gestão do ministro Dias Toffoli à frente do Supremo Tribunal Federal. Poucos dirigentes enfrentaram tantas provações com tal habilidade, ousadia e destreza. Entre o caminho fácil das opções populares e a verdade que nem todos entendem, ele optou pelo terreno pedregoso dos corajosos. Há de se reconhecer a forma republicana, cordata, transparente com […]

Em 29 de agosto de 2020, a comunidade jurídica perdeu uma de suas maiores referências: o advogado — acima de tudo, advogado —Antonio Carlos da Gama Barandier. Na oportunidade, escrevi, em nome da família Evaristo de Moraes, linhas de gratidão: "Hoje, virou passarinho e voou Antonio Carlos Barandier. Advogado que fez do seu ofício uma arte. […]

Está pautado para esta quarta-feira (19/8) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 722, manejada pela Rede Sustentabilidade, na qual, em xeque, estará a noticiada investigação clandestina instaurada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) em desfavor de funcionários públicos associados aos apodados "movimentos antifascistas". Não há como desconectar o tema […]

Na semana em que a advocacia comemora, simbolizada no dia 11 de agosto, sua data maior, temos a obrigação de reverenciar nossos cânones, principalmente os que já partiram e deixaram lições e ensinamentos que servem de farol às novas gerações. Ouso descumprir a missão para abordar tema que, sinceramente, não deveria merecer duas linhas. Ao […]

Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que outros” (A Revolução dos Bichos, de George Orwell) Realmente impactante a publicação de reportagens exclusivas (e explosivas), pelo The Intercept Brasil, envolvendo troca de mensagens entre integrantes da “força-tarefa” da “lava jato” em Curitiba e o ex-juiz Sergio Moro. O desvirtuamento da atividade-juiz, de um lado, que […]

O país de 100 milhões de técnicos de futebol tornou-se o país de 100 milhões de juristas. Longe de significar a democratização do conhecimento, a banalização do debate transforma slogans em argumentos, ecoando, algumas vezes, afirmações que têm como matéria-prima a má-fé. A Justiça não pode ser território da ideologia. Nem da vingança ou do […]

Em 22 de setembro de 2008, esta revista fez publicar texto de minha autoria[1], em que comentava o julgamento do HC 84.078-MG, interrompido pelo pedido de vista do ministro Menezes Direito, hoje falecido. Rememorando, tratava-se de julgamento significativo para assegurar efetividade ao princípio da presunção de inocência ou de não-culpabilidade, relegado, muitas vezes, ao plano […]

Não de hoje, busca-se criminalizar o exercício intimorato da advocacia, que se potencializa com o patrocínio da defesa dos perseguidos da ocasião. Recentemente, episódios envolvendo quebras de sigilos de escritórios e investigações intrusivas direcionadas a advogados constituídos em operação rumorosa marcam o grau de intolerância em desfavor dos profissionais que se opõem a arbitrariedades, sinonimizadas […]

Há 100 anos, nasceu, em Restinga Seca, no interior do Rio Grande do Sul, um dos grandes nomes da arte brasileira do século 20. Iberê Bassani de Camargo — Iberê Camargo — dispensa apresentações. Falecido em 1994, aos 79 anos de idade, trata-se de pintor e gravurista de notória relevância internacional. Pela Fundação Iberê Camargo[1], mantém-se […]