Carlos Roberto Loiola

Certa vez julguei uma ação indenizatória em que os autores alegavam  terem sido vítimas de uma reportagem criminosa levada ao ar por uma empresa televisiva, reportagem essa que imputava a eles a prática de estupro de vulneráveis  no interior de uma creche. Disseram que a reportagem causou muita comoção no bairro, quase levando ao linchamento […]

É comum encontrar equívocos e uma certa confusão acerca dos conceitos de direito e justiça. Muitos dizem que Justiça é dar a cada um o que é seu. Já vi muitos doutores e até ministros das mais altas cortes do país dizendo e escrevendo isso. Esta frase, aliás, abunda em acórdãos do STF (Supremo Tribunal Fedral) e […]

Diz uma antiga lenda dos povos que outrora habitavam nosso Planalto Central que uma capivara estava em desabalada carreira pela vereda que levava ao rio quando um macaco velho, do alto de seu galho de ipê caraíba lhe indagou as razões de tanta correria, no que a tresloucada capivara teria respondido que do outro lado […]

Themis "é uma divindade grega por meio da qual a justiça é definida, no sentido moral, como o sentimento da verdade, da equidade e da humanidade, colocado acima das paixões humanas", conforme está no portal do STF. Desde a Grécia antiga sempre foi o símbolo máximo da justiça universal e normalmente retratada pelos grandes mestres […]

O caso do namorado gente boa da filha de nosso Grande Ulemá surgiu num singelo problema caseiro, como não poderia ser diferente, mas sua raiz decorre de uma charada bem antiga e conhecida, mas mal resolvida nestas terras: quem surgiu primeiro, o ovo ou a galinha? Está escrito na Constituição da República Federativa do Brasil, […]

A primeira lição grafada no Tratado de Direito Privado, de Pontes de Miranda é: "os sistemas jurídicos são sistemas lógicos" [1]. Mas será que existe realmente alguma lógica no sistema recursal brasileiro, principalmente para os tribunais superiores, a justificar a própria existência deles? E o que dizer da regra contida no artigo 1.028, do novo […]