é bacharel e mestre em Direito do Estado pela UFPR, autor do livro “Comentários à Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017)” e sócio do Núcleo de Direito Administrativo da Dotti Advogados.
Paulo Mendes da Rocha disse, certa vez, que quem tem medo do centro, tem medo da liberdade. A conclusão do renomado arquiteto brasileiro é o mapa do caminho dos projetos de reabilitação das edificações nas áreas centrais das grandes cidades, o chamado retrofit; e Curitiba acompanha a tendência. Reabilitar ou requalificar o uso de um […]
O procedimento da recusa de promoção do juiz mais antigo é raro de ocorrer e, talvez, por isso mesmo, são também raros os escritos e a jurisprudência sobre a matéria. Este artigo serve para discutir um pouco sobre o assunto. Somente com a Constituição de 1934 é que foi instituído o procedimento para vetar o […]
O início do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.331 [1] novamente trouxe à tona a discussão sobre as "indicações políticas" dos diretores e conselheiros de empresas estatais, quais sejam, os titulares de cargos públicos ou que tenham atuado, nos três anos anteriores, na estrutura de partido político ou em campanha eleitoral. Os parâmetros e […]
