João Pedro Jaquel de Farias

é advogado e pós-graduando no LLM de Direito, Inovação e Tecnologia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ).

Farias e Buentes: Plágio de decisões judiciais e boa-fé objetiva

A antiga Lei de Direitos Autorais determinava a proteção das decisões judiciais como obras intelectuais, desde que estas constituíssem uma criação judicial, a ser auferida através dos critérios de seleção e organização, de modo que uma mera reprodução organizada de certos trechos legais não seria suficiente para qualificá-la como obra. A partir da Lei nº […]

João Pedro Jaquel de Farias: Profissionalização dos publiposts

Não faz muito tempo que publis se resumiam a uma breve propaganda de determinado produto através da publicação em um perfil com um número relevante de seguidores. O publipost surgiu de uma ideia bem simples: propaganda simples e barata. Uma pizzaria, por exemplo, enviava uma pizza para a casa de um influenciador que, em troca, […]