Bernardo Forlin

Ementa. «Aproximação das legislações ― Diretiva 2008/95/CE ― Artigo 4°, n° 4, alínea g) ― Marcas ― Requisitos de aquisição e de conservação de uma marca ― Recusa de registo ou nulidade ― Conceito de ‘má‑fé’ do requerente ― Conhecimento da existência de uma marca estrangeira por parte do requerente» 1. Antecedentes fáticos do litígio […]

O trabalho buscará trazer uma análise de como os instrumentos de protocolos familiares são regidos na Espanha, tanto sob seu disciplinamento normativo como quando confrontadas pelo Poder Judiciário. A relevância da análise se justifica por ser o país ibérico pioneiro na normatização desses instrumentos, vez que o Brasil, ainda de forma absolutamente incipiente, também tem […]

A instituição de mecanismos de governança nas empresas é uma realidade mundial que chega ao Brasil de forma tímida. Excetuando-se as grandes empresas, que possuem órgãos e regras estruturadas e funcionais, a maioria dos negócios do país ainda está à margem, sem implementar os meios que podem significar a continuidade e entrega de resultados sustentáveis. Para […]