Pedro Henrique Moreira

Este não é um artigo sobre Direito. Feito tal esclarecimento, me parece válido recorrer aos ensinamentos de uma medicina fundamentada no olhar holístico, pelo qual não se pode fragmentar o indivíduo na busca de soluções pontuais para desarranjos fisiológicos que perturbam o paciente. Isso porque se a doença é tratada apenas em si mesma, outras doenças […]

A Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) é um direito instituído pela Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), incorporada no ordenamento brasileiro pelo Decreto nº 10.088/2019. Trata-se do direito das comunidades tradicionais de serem consultadas em razão de ações que impactem seus territórios e modos de vida. Dessa forma, entende-se que — caso sejam […]

Os estudos ambientais propõem-se à proteção do meio ambiente, buscando, com isso, o cumprimento do direito coletivo pelo equilíbrio ambiental às presentes e futuras gerações. Da mesma forma, têm potencial de manter a segurança jurídica aos empreendedores, suas atividades econômicas e à sociedade. Nesse contexto, o licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional […]